Adroaldo Loureiro é o relator do orçamento 2002
A Comissão de Finanças e Planejamento escolheu,por unanimidade, o deputado Adroaldo Loureiro (PDT) para ser o relator do orçamento 2002, na sessão extraordinária de ontem.
A mesma audiência, também indicou os deputados Ronaldo Zülke (PT) e Luís Augusto Lara (PTB) para integrarem a Subcomissão Mista das Desigualdades Regionais e os deputados Jussara Cony (PCdoB) e Adilson Troca (PSDB) para constituírem a Subcomissão Mista que vai examinar a Gestão dos Recursos do Sistema Integrado de Caixa Único - Siac.
A presidente da Comissão, deputada Cecilia Hypolito (PT), assinalou que o prazo para apresentar as emendas ao projeto do orçamento se encerra no dia 17 de outubro e que estas podem ser assinadas por 500 pessoas, duas entidades ou pelos próprios deputados.
O Fórum Democrático, que vai debater a receita e as despesas do Estado, inicia nesta quarta-feira, dia 3 de outubro, roteiro pelo Interior do Estado, começando por Vacaria e depois seguindo para Bento Gonçalves, Encantado, Cachoeira do Sul, Bagé, Pelotas, Palmeira das Missões, Ijuí e Itaqui. A última audiência será em Porto Alegre.
"Até 30 de novembro, a Assembléia tem o prazo para devolver a peça orçamentária 2002 ao Executivo", observou Cecilia, estimando que as votações tanto na Comissão, como em plenário devem ocorrer na primeira quinzena do próximo mês.
Ela disse que em 1999, o governo Olívio executou 81% do empenhado e que em 2000 este índice pulou para 91%. Estes percentuais nos dois primeiros anos do governo anterior foram bem inferiores - 65% e 75%, repectivamente. "É falso, portanto, o discurso de setores da oposição de que nosso governo não está realizando obras", esclareceu.
Cecilia destaca, também que a peça orçamentária 2002 reafirma o processo da reconstrução das finanças públicas do Rio Grande do Sul. "O projeto do governo democrático-popular está amparado nos princípios da justiça fiscal e na inversão de prioridade dos gastos públicos. Está em pauta a recuperação da capacidade de investimento e a ampliação da rede de serviços públicos. O destino dos recursos públicos é definido de forma transparente e democrático pelo Orçamento Participativo Estadual".
O deputado Adroaldo Loureiro (PDT) disse que vai considerar as prioridades apontadas tanto pelo Orçamento Participativo, como pelo Fórum Democrático, salientando que terá o cuidado de não descaracterizar a peça orçamentária 2002 e que vai seguir os critérios técnicos para a apresentação das emendas.
10/03/2001
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