Aécio, o cabeça do Congresso
Aécio, o cabeça do Congresso
Presidente da Câmara é escolhido pela primeira vez como o mais influente entre os 594 parlamentares. Na lista dos dez mais, não há nenhum representante do PMDB e só um senador: o amazonense Jefferson Péres
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) é o parlamentar mais influente do Brasil em 2001. É o que diz a pesquisa ‘‘Os cabeças do Congresso Nacional’’ realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). É a primeira vez que o deputado mineiro, neto do presidente Tancredo Neves, ocupa o topo da lista. Nos últimos dois anos, quando respondia pela liderança do PSDB na Câmara, Aécio conseguiu ficar entre os dez mais influentes. Mas sua melhor colocação era um quinto lugar, obtido no ano passado.
A pesquisa ‘‘Os cabeças do Congresso’’ é feita todos os anos, desde 1996. Os técnicos do Diap fazem um levantamento sobre freqüência, produção parlamentar, articulação e reputação de todos os 594 parlamentares brasileiros. A partir daí, colhem a lista dos 100 mais influentes. Esse grupo elege os dez mais em votação secreta.
Aécio Neves foi indicado como o mais influente por ampla maioria dos congressistas que participaram da pesquisa. A lista segue com o líder do PFL, Inocêncio de Oliveira (PE). Depois, em ordem decrescente, aparecem José Genoíno (PT-SP), Arnaldo Madeira (PSDB-SP), Delfin Netto (PPB-SP), Walter Pinheiro (PT-BA), Jefferson Péres (PSDB-AM), Miro Teixeira (PDT-RJ), Aloízio Mercadante (PT-SP) e José Dirceu (PT-SP).
O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, observa surpreso o ritmo com que o prestígio de Aécio Neves avança entre os parlamentares. ‘‘Se houvesse uma eleição para político do ano, ele ganharia fácil’’, afirma.
Queiroz lembra que desde que derrotou Inocêncio de Oliveira para a presidência da Câmara, Aécio coleciona uma série de vitórias. ‘‘A começar pela emenda constitucional que restringe a edição de medidas provisórias’’, cita, sobre o principal compromisso assumido com a oposição antes da eleição da mesa diretora.
Na semana passada, o sucesso foi ampliado com a queda da imunidade parlamentar, cuja aprovação contou com sua participação decisiva.
Sensível aos movimentos políticos no Congresso, o presidente Fernando Henrique Cardoso levou Aécio Neves à tiracolo em sua viagem aos Estados Unidos. Tratou-o a pão-de-ló. ‘‘Eu fiquei muito satisfeito com o fato de Aécio ter vindo, ter assistido, ter participado. Eu o apresentei a chefes de Estado como o presidente da Câmara, alguém que representa o Congresso brasileiro‘‘, ressaltou FHC no sábado à noite.
Para afagar ainda mais o deputado, Fernando Henrique discorreu, na ocasião, sobre a importância de os políticos brasileiros compreenderem o que acontece no mundo como forma de defender os interesses do Brasil. ‘‘Por isso, eu convidei o presidente da Câmara para vir comigo. Não foi um convite por acaso. Foi porque, neste momento, eu acho que é importante que o mundo sinta que o Brasil é um país onde o Congresso e o Executivo, nas questões de interesse nacional e do plano internacional, se unem‘‘, afirmou FHC.
Fiel ao estilo mineiro, de ouvir mais do que falar, Aécio trabalha para pacificar o PSDB, envolto no conflito entre o ministro da Saúde, José Serra, o e governador do Ceará, Tasso Jereissati, em torno da escolha do candidato à presidência no próximo ano. Zelando pela possibilidade de ser ele mesmo o nome apresentado pelos tucanos para a disputa, Aécio fez questão de frisar, nos EUA, que o candidato à sucessão presidencial só vai ser anunciado em fevereiro ou março do ano que vem.
Tasso dá o troco na televisão
Impedido de usar o tempo de TV do PSDB para alavancar sua candidatura presidencial, o governador do Ceará, Tasso Jereissati, encontrou outro caminho para atingir o grande público. Iniciou no último sábado uma ofensiva na programação normal das emissoras. A primeira aparição foi no Gabi, da Rede TV, onde foi entrevistado pela jornalista Marília Gabriela. Ontem voltou à ribalta no Passando a Limpo, ancorado por Boris Casoy na Rede Record. Ao longo da semana, estão agendadas participações do governador nos programa da Hebe e do Ratinho, ambos no SBT.
Com a estratégia, Jereissati espera se contrapor ao ministro da Saúde, José Serra, contra quem trava uma guerra aberta pelo posto de presidenciável do PSDB. De janeiro a novembro, Serra esteve por 32 minutos nas TVs pelo Brasil. Conseguiu tal proeza em convocações da rede nacional obrigatória ou regional obrigatória. Em todas as aparições, falou de programas de saúde pública.
Entre os membros do primeiro escalão, José Serra é disparado o que mais apareceu na TV este ano. O segundo da lista, o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, conta 15 minutos de rede obrigatória. Raul Jungmann, do Desenvolvimento Agrário, usou 13 minutos e o presidente Fernando Henrique Cardoso, 11 minutos.
A exposição dos pré-candidatos na televisão rachou o PSDB nos últimos dias. Tasso e Serra trocaram cotoveladas públicas porque o ministro negou-se a gravar participação nos programas de 30 segundos que o partido leva ao ar desde o último sábado. Argumentou que não é hora nem local adequado para os presidenciáveis tucanos disputarem capital político.
Juristas estão surpresos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse ontem que a publicação da notas taquigráficas da reunião que tentou mudar a Constituição de 1967 é muito importante para o fortalecimento da democracia e das instituições. ‘‘As notas demonstram como as nossas instituições eram fracas. Temos que estar alertas para a necessidade de preservação do regime democrático’’, afirmou. Depois de ler a notas, Marco Aurélio disse ter ficado com a impressão de que a doença do marechal-presidente Arthur Costa e Silva talvez tenha prejudicado a volta da democracia.
Na edição de ontem, o Correio publicou com exclusividade a transcrição das notas taquigráficas da reunião do chamado ‘‘tribunalzinho’’, um grupo de oito juristas e políticos montado por Costa e Silva para escrever uma nova Constituição para o Brasil depois do AI-5.
São 591 páginas de conversas que serão transformadas em livro pelo Senado Federal. Entre 14 de 17 de julho de 1969, Costa e Silva reuniu-se com o vice-presidente Pedro Aleixo, o ministro da Justiça, Gama e Silva, e cinco colaboradores para redigir a Emenda Constitucional nº 1 de 1969. O grupo discutiu medidas que poderiam acabar com a linha dura já naquele ano, mas o trabalho acabou ignorado pela Junta Militar.
O ex-ministro da Justiça, Célio Borja, disse que a publicação das notas taquigráficas contribui enormemente para o amadurecimento político do país. ‘‘Os protagonistas do regime que durou de 1964 a 1985 procuraram produzir uma história para a opinião pública. A primeira vítima foi a verdade’’, disse. Segundo o ex-ministro, as notas publicadas revelam que Costa e Silva queria se ajustar à organização do governo democrático e afastar-se da linha dura. Além disso, mostram que não houve ideólogos nem em 1964 e nem 1969.‘‘O autoritarismo é um ato de força nu e cru, não tem ideologia.’’
O jurista José Paulo Cavalcante Filho disse que as notas taquigráficas deixam claro quem é contra e quem é a favor do autoritarismo. ‘‘O Correio presta uma contribuição fundamental à democracia. Temos o direito de conhecer a nossa história’’, disse, ressaltando que, na maioria das vezes, a história é escrita pelo opressor
Impasse pode levar a greve
A demissão de três mil operários da fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, ocorrida na semana passada, deverá deflagrar, a partir de ho je, uma greve por tempo indeterminado naquela unidade industrial da montadora. A direção da companhia e do sindicato dos metalúrgicos do ABC se reuniram sábado e ontem para buscar um acordo, o que não ocorreu.
‘‘A empresa queria manter a demissão de 1.500 empregados. Para haver entendimento, era preciso revogar todas as dispensas’’, comentou Luis Marinho, presidente do sindicato dos metalúrgicos do ABC. Marinho qualificou a postura da multinacional como ‘‘intransigente’’, uma crítica direta ao presidente da companhia Herbert Demel, que conduziu as negociações nesse fim de semana.
Ele acredita que a provável paralisação que será decidida hoje em assembléia deverá perdurar por toda a semana. ‘‘Quem sabe, depois de tantos dias sem trabalhar, a direção da companhia resolva voltar a negociar’’.
Clonagem em debate
Hoje e amanhã a clonagem humana será tema de discussão entre especialistas das áreas de direito e bioética no Conselho de Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não existem leis ou qualquer outro tipo de regulamentação que trate do assunto no Brasil. ‘‘Estamos nos antecipando a uma discussão inevitável’’, afirmou o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite. Para os cientistas, o debate chega em boa hora. Eles temem que o Congresso Nacional aprove projetos que impeçam qualquer tipo de clonagem sem uma discussão mais aprofundada sobre o assunto.
Defesa admite não recorrer
Estratégia dos advogados de defesa dos jovens condenados pela morte do índio Galdino é aceitar a pena e buscar atenuantes para o regime de reclusão
Os advogados dos quatro rapazes que mataram o índio Galdino Jesus dos Santos lutarão para que os réus aceitem a condenação a 14 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. No dia seguinte ao julgamento de Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira, Tomás Oliveira de Almeida e Antônio Novély Vilanova, os advogados Raul Livino e Heraldo Paupério amenizaram o discurso e desistiram de apresentar, hoje, recurso contra a sentença — como haviam anunciado na madrugada de sábado.
Hoje e amanhã, os advogados conversarão com os jovens e seus familiares para avaliar vantagens e desvantagens de um recurso. Eles têm até sexta-feira para decidir o que fazer. ‘‘Vamos analisar, levar em conta se, até pelo desgaste, não é melhor que esse processo termine’’, disse Livino, responsável pela defesa de Eron e Tomás. ‘‘Partir para mais um julgamento pode significar mais transtorno. Haveria mais ou menos pressão? E o resultado é uma incógnita. A gente tem que ser bem cartesiano’’, ponderou. Heraldo Paupério, advogado de Antônio Novély, também não descartou a hipótese de acatar o resultado do julgamento. ‘‘Vamos conversar com os garotos. Eles é que dirão se querem que a gente recorra ou deixe do jeito que está.’’ A decisão sobre um eventual recurso será tomada na quarta-feira.
O advogado Raul Livino informou que se os rapazes e seus parentes desistirem de recorrer, começará a trabalhar imediatamente por benefícios jurídicos na execução da pena. Isso significa que os advogados passariam a buscar as melhores condições para que Max, Eron, Tomás e Antônio Novély cumpram a pena de 14 anos.
Os quatro jovens continuam presos no Núcleo de Custódia de Brasília (NCB), na Papuda, dentro de uma biblioteca desativada transformada em dormitório e separados dos outros 1,8 mil detentos. Para a defesa, o NCB é uma unidade de regime fechado e os rapazes deveriam permanecer no local. ‘‘Eles já estão adaptados e ligados ao trabalho. E o Núcleo de Custódia também é um lugar para cumprimento de pena’’, avalia Livino.
Enquanto não há definição da defesa sobre o que fazer diante da condenação dos quatro jovens, o Ministério Público e a assistência de acusação estão de prontidão. Se os advogados dos condenados decidirem recorrer, a promotoria pública terá que apresentar contra-argumentos para tentar manter a decisão do Tribunal do Júri.
‘‘Estamos esperando para ver o que vai ser feito’’, explica o advogado Paulo Machado Guimarães, um dos quatro assistentes de acusação. Caso o resultado do último sábado seja acatado pelos condenados e não houver recurso, a sentença terá transitado em julgado. Ou seja, será, definitivamente, executada.
Apenas a partir daí estará encerrado o trabalho da acusação. Para Guimarães, o cumprimento da pena dos quatro condenados no Núcleo de Custódia de Brasília, ‘‘a rigor, não é possível’’. ‘‘Mas isso vai depender do juiz das Execuções Penais. E questionar ou não o caso vai caber à promotoria das Execuções Penais’’, afirmou. O promotor Diaulas Ribeiro também entende que a permanência dos condenados no NCB é provisória. ‘‘No dia em que o caso transitar em julgado, eles vão para uma cela normal.’’
Magistrados criticam FHC
Terminado o julgamento dos quatro assassinos do índio Galdino Jesus dos Santos, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF) saiu em defesa do comportamento da juíza Sandra de Santis durante o processo. E fez críticas indiretas ao presidente Fernando Henrique Cardoso, que durante o julgamento pediu a condenação dos quatro réus.
Em nota assinada pelo desembargador Mário Machado, presidente da Amagis-DF, a associação ‘‘lamentou’’ o fato de ‘‘autoridades de outro Poder’’, antes do término do julgamento, terem se ‘‘manifestado publicamente pela condenação dos acusados, e não por um julgamento isento e justo, obedecido o devido processo legal, como determina a Constituição que juraram manter, defender e cumprir.’’
Ontem, em Nova York, onde está em viagem oficial, o presidente comentou: ‘‘Eu acho que foi um ato de grande brutalidade (a morte do índio) e merece uma repulsa independentemente do que a Justiça tenha decidido”.
Artigos
Clones e abortos políticos
Rubem Azevedo Lima
Começou a estação de caça às preferências eleitorais dos brasileiros. Agora, com a divulgação de tantas pesquisas de opinião pública — poucas confiáveis, mas algumas, com certeza, bons negócios —, abrem-se o cassino de jogos sujos e a feira de vaidades e ambições políticas, na corrida pela Presidência da República, em 2002.
Quantos candidatos serão os que deviam ser, ou o que eles mesmos sempre foram, com defeitos e virtudes, mas sem máscaras nem idéias falsas? Quantos dirão nada terem a ver com os males que nos afligem — embora tenham — para cantar e dançar conforme a letra e a música da partitura política de seus marqueteiros?
Do alto das andas eleitoreiras ou com as muletas da marquetagem, cada qual se julga o supra-sumo da perfeição na arte de governar. Se todos recitarem direito, ante as câmeras de televisão, as lições recebidas desses técnicos, muito eleitor achará que votar em qualquer um, ou em nenhum, é indiferente e não examinará as diferenças entre eles, em termos de interesses gerais do Brasil e do povo.
Não devia ser assim. Ainda não estão lançadas as candidaturas partidárias e a marquetagem — instada talvez pelo poder econômico ou pela corrupção política — trunca o processo dessas escolhas, nos partidos ou possíveis alianças. Para tanto, explora atritos e violências nas lutas internas, que, mais tarde, tendem a refletir-se negativamente na governabilidade do país. Vicia-se, pois, a democracia, desde o nascedouro, passando-a pelo lixo da baixa política, a fim de que certos agentes ou grupos salvem seus privilégios e nada mude substancialmente para os brasileiros.
O historiador Tucídides lembra que a opinião pública esclarecida levou Péricles ao poder e o apoiou. Mas, passados trinta anos, a mesma opinião, na mesma Atenas, exigiu a morte de Sócrates, agredido, é verdade, pelas injustiças das comédias de Aristófanes, tão destrutivas, então, quanto hoje, o humor corrosivo, as insinuações malévolas e os interesses eleitorais dos poderosos e seus sequazes.
Em 1989, o Brasil viu algo parecido noutra eleição presidencial. Já sabe, pois, que eleger presidente não é escolher astro ou estrela de novela nem técnico da seleção de futebol. É coisa séria, que exige um leque de candidaturas naturais.
Assim, o eleitor pode pesar a relatividade de cada uma e votar na que achar melhor, após debates livres, sem truques, sem ventriloquia política de baixa extração nem dirigismo eleitoral de alto bordo. Ou seja: sem clones de ficção e abortos da realidade. Será o voto sem ingerências e limitações. Enfim, um jogo limpo.
Editorial
Os meninos do Maranhão
O comportamento do governo do Maranhão em relação ao assassinato em série de crianças e adolescentes choca o país. Nos últimos dez anos, 21 meninos pobres foram violentados, mortos e tiveram os órgãos sexuais arrancados. Todos os crimes aconteceram na região metropolitana de São Luís. A barbaridade e a semelhança dos métodos utilizados não foram suficientes para que as autoridades estaduais demonstrassem interesse em apontar e punir os culpados. Até hoje, ninguém foi condenado pelas atrocidades.
O governo federal decidiu agir depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) cobrou explicações sobre a impunidade dos crimes. A cobrança internacional foi repassada ao Maranhão, sem resultados. Somente na última quarta-feira o governo maranhense entregou ao Ministério da Justiça um relatório sobre o caso. No mesmo dia, esgotou-se o prazo para o Brasil responder ao organismo internacional. A Comissão Nacional de Direitos Humanos — vinculada ao ministério — pediu mais um mês para enviar informações à OEA.
Se depender do documento encaminhado pelo gerente de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, o Brasil ficará devendo as explicações. Dos 21 processos, quatro foram arquivados sem conclusões quanto aos culpados. Outros nove permanecem sem esclarecer os assassinatos. Pelo menos uma das investigações desapareceu dos arquivos da polícia.
No governo de Roseana Sarney (PFL), Raimundo Cutrim tem status de secretário de estado. Sem elucidar os crimes, o gerente de segurança pública tem usado seu poder para impedir que a Polícia Federal participe das investigações. Diz que essa é uma atribuição da polícia estadual. A resistência de Cutrim a aceitar a hipótese de que haja relação entre os crimes aumenta as suspeitas sobre a real disposição das autoridades maranhenses na busca dos assassinos. Também estimula especulações sobre a participação de seitas religiosas nas mortes da periferia de São Luís.
O caso dos menores emasculados do Maranhão deve ser votado pelo tribunal da OEA no ano que vem. Trata-se da última esperança para os parentes das vítimas. Como país-membro da organização, o Brasil pode ser condenado a pagar indenizações às famílias que pedem justiça. Seria uma compensação muito pequena para as vidas inocentes sacrificadas sem qualquer explicação.
A falta de esclarecimento dos assassinatos vai acompanhar Roseana Sarney com maior intensidade nos próximos meses. A governadora lançou-se na corrida presidencial e os adversários certamente vão explorar a inexplicável omissão. Governadora reeleita, Roseana teve quase sete anos para demonstrar vontade na apuração dos fatos, mas não correspondeu às expectativas. A sociedade brasileira tem o direito de saber o que está acontecendo com os meninos do Maranhão.
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11/12/2001
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