Agaciel diz ser obrigação do 1º secretário abrir inquéritos sobre licitações
O ex-diretor-geral do Senado Federal, Agaciel da Silva Maia, disse ser obrigação dos 1ºs secretários da Casa a abertura de inquérito para averiguar irregularidades em licitações. A afirmação foi feita em inquirição pedida pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), entre outros senadores. O depoimento de Agaciel aconteceu na sala da presidência do Senado, na presença de jornalistas, e comandada pelo 1º vice-presidente da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO).
- Acho que os primeiros secretários devem se explicar, perante o Plenário da Casa, perante seus colegas. Porque ele foi muito nítido, ao dizer que não é culpa dele. Terminou dizendo que, se culpa houve, essa culpa era de quem estava hierarquicamente acima dele, portanto, dos primeiros secretários - afirmou Arthur Virgílio, em entrevista após o interrogatório.
O líder do PSDB ressalvou, no entanto, que devem ser chamados apenas os senadores que exerceram o cargo de 1º secretário da Casa nos 15 anos em que Agaciel permaneceu como diretor-geral e que tiveram denúncias de irregularidades em suas gestões.
Agaciel - que compareceu sem advogado - negou ser o responsável por uma "estratégia de intimidação" de senadores e funcionários do Senado, identificada por Arthur Virgílio. Também respondeu negativamente ao senador quando este indagou se ele tinha parentes ou conhecidos à frente de empresas de prestação de serviços, "aparecendo ou sem aparecer" na constituição das empresas.
O ex-diretor-geral também negou com veemência que alguma vez tenha tido seus bens em indisponibilidade, como também que tivesse respondendo a algum processo por improbidade administrativa na Justiça. Também negou que não tivesse condições financeiras de comprar a casa em que mora há 13 anos. Até o início de 2009, Agaciel não havia transferido o imóvel para o seu nome, o que lhe custou o cargo.
Respondendo a Perillo, Agaciel afirmou não considerar excessivo o número de funcionários do Senado, fossem eles efetivos, comissionados ou terceirizados. Afirmou que a Casa aumentou de seis para 11 o número de comissões temáticas e criou 30 subcomissões, cujas reuniões precisam ser registradas pela TV Senado, justificando a contratação de cinegrafistas e auxiliares terceirizados. Para ele, o que aumentou bastante foram os cargos comissionados, resultado do fracionamento das funções empreendidas pelos gabinetes dos senadores.
O ex-diretor disse que a casa tem dois serviços de processamento de dados e uma gráfica, todos de grande porte, e a Secretaria Especial de Comunicação Social, maior que todos eles. Disse ter orgulho de ter ajudado a criar o setor de comunicação, responsável pela contratação de muitos jornalistas aprovados em concurso. Quando se iniciou o setor, afirmou, todos os jornalistas eram terceirizados. Disse ainda que a Casa gasta menos da metade do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao negar as denúncias feitas contra ele por Zoghbi, Agaciel disse não poder falar ali, diante dos senadores, o que o ex-diretor de Recursos Humanos fez com ele. Depois, chamou de "sacanagem".
- E não foi só comigo: fui eu e mais dois senadores - afirmou, lembrando que Zoghbi, que foi interrogado antes de Agaciel, citou primeiros-secretários como participantes de irregularidades no Senado. Mas o ex-diretor-geral enfatizou que, nos 15 anos em que permaneceu no cargo, nunca nenhum presidente ou primeiro secretário o pediu para fazer nada errado. Agaciel está no Senado há 32 anos.
O ex-diretor-geral reafirmou que o cargo que ocupava não permite fazer licitações de valor mais alto, que devem ser feitas pela Comissão de Licitação, composta por 13 funcionários efetivos de nível superior.
Além de Perillo e Arthur Virgílio, participaram do interrogatório os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Adelmir Santana (DEM-DF), José Agripino (DEM-RN), Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Tião Viana (PT-AC).
Na entrevista ao final do interrogatório, Arthur Virgílio lamentou que poucos senadores estivessem presentes.
- Esse assunto não interessa, esse assunto não é importante? Esse assunto está ferindo a imagem do Senado perante a opinião pública ou não está? Se não está, eu sou um imbecil e eu não deveria ser levado a sério. Se está, então algumas pessoas se demitiram, momentaneamente que seja, de acompanharem um caso que pode ser grave, como a imprensa e a opinião pública acreditam que é grave - criticou.
Para o senador, houve uma permissividade que fez o Senado chegar "a essa monstruosidade", em que se ache normal que o núcleo familiar de um servidor ocupe um apartamento destinado a senador.
- Foram sucessivos presidentes, sucessivos secretários, sucessivas gestões. Aqui tivemos uma vez uma reunião muito desagradável. A senadora Roseana Sarney (PMDB, atual governadora do Maranhão), que era senadora à época, disse que todos tinham de saber disso, que não tinha ninguém criança aqui, que ninguém tinha dois meses de mandato, todo mundo tinha no mínimo dois anos de mandato. Todo mundo ficou estupefato. Ela saiu da reunião. Quando ela saiu, fui o primeiro a falar. Disse: presidente (José) Sarney, eu não sabia, não. Vamos falar sério agora: eu não me elegi senador para tomar conta de diretor ladrão; eu me elegi senador para cuidar do Amazonas, para cuidar do país, não para cuidar de diretor ladrão - lamentou Arthur Virgílio.
02/06/2009
Agência Senado
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