Agenda das comissões permanentes para esta semana



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Jair Foscarini (PMDB), vai se reunir hoje(14), a partir das 10h, para distribuir proposições para serem relatadas. Entre elas está a proposta do deputado Paulo Azeredo (PDT) que cria o Sistema Ferroviário, o Departamento Autônomo de Ferrovias do Estado e o trem-bala gaúcho. O projeto do deputado José Farret (PPB) extinguindo a concessão de subsídios aos ex-governadores também será entregue para parecer. Constam na pauta da reunião outros 21 projetos com pareceres para votação da comissão.

A Comissão de Agricultura fará reunião extraordinária hoje, às 10h, para ouvir os pleitos da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Crioulos e tratar de alterações na legislação. A reunião será presidida pelo deputado Frederico Antunes (PPB).

Também está programada para hoje, a partir das 10h, reunião da Comissão de Educação, sob a presidência do deputado Jorge Gobbi (PSDB). Serão distribuídas proposições e votadas as que já receberam pareceres. Está confirmado para esta reunião a participação do reitor da Universidade Estadual (Uergs), professor José Clóvis de Azevedo, para falar da contratação de servidores e professores. Na pauta ainda constam a apreciação de vários requerimentos para futuras reuniões.

Uma audiência pública para tratar do Dia Nacional de Luta Antimanicomial será desenvolvida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Na ocasião, sob a presidência do deputado Roque Grazziotin (PT), serão discutidos aspectos que envolvem os serviços de atendimento aos portadores de sofrimento psíquico como a implantação dos serviços residenciais terapêuticos, as situações de atendimento de urgência, distribuição de medicamentos psicotrópicos, apoio terapêutico e psiquiátrico nos postos de saúde e atendimentos da crise em hospitais gerais. A reunião acontecerá às 10h de amanhã.

Em reunião extraordinária, às 10h desta quarta-feira, a Comissão de Saúde, tratará da manutenção do posto de atendimento médico - PAM-4 da Vila IAPI, em Porto Alegre, especialmente a permanência do serviço de pronto atendimento e melhorias. Os trabalhos serão conduzidos pelo deputado Eliseu Santos (PTB).



A Comissão do Mercosul, presidida pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB) fará encontro de integração com a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Mercosul da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento será às 13h de amanhã

05/14/2002


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