Agricultura debate incentivos fiscais para a suinocultura



A Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa está reunida neste momento (10h30) para examinar o veto total do Executivo ao projeto que instituiu o crédito presumido do ICMS como forma de pagamento de incentivo previsto em lei, com a participação do setor da suinocultura. A audiência está sendo presidida pelo deputado Frederico Antunes (PPB).

Os deputados membros titulares da comissão também avaliam a assinatura do decreto por parte do governo do Estado que vai garantir incentivos fiscais para o setor da carne suína e carne temperada. O deputado Adolfo Brito (PPB) defendeu que esses benefícios sejam transformados em lei, pois desta forma os suinocultores não correrão o risco de ter os incentivos cancelados a qualquer momento.

03/14/2002


Artigos Relacionados


Suinocultura em debate na Comissão de Agricultura

CAE debate incentivos fiscais para transporte público com Haddad e Fortunati

ICMS único para importados ampliou debate sobre mudança na política de incentivos fiscais

Incentivos fiscais a áreas pobres da Região Sul provocam debate na CAE

Debate sobre pacto federativo colocará em xeque os incentivos fiscais de ICMS

SESSÃO PLENÁRIA/Pavan anuncia incentivos para a suinocultura