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Agricultura é parceira no Cadastro Ambiental Rural em PE

A participação estratégica do setor agrícola na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi destacada pelo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, na manhã desta quarta-feira (20), em Recife, durante o lançamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Estado de Pernambuco. O sistema permite o registro eletrônico de imóveis rurais, onde são solicitadas informações relacionadas a Áreas de Preservação Permanente (APPs), Reserva Legal (RL) e vegetação nativa.

“A parceria com agricultores, entidades representativas do setor e governo estadual é fundamental para a amplitude do processo de cadastramento”, disse Cabral durante o lançamento do SiCAR em Recife. O secretário destacou, ainda, que o CAR é uma iniciativa que contribui, de forma legal, para que o agricultor familiar continue no campo produzindo e abastecendo milhares de famílias e auxiliando na redução das taxas de desmatamento. “O objetivo do Ministério do Meio Ambiente é fazer o cadastro junto com a agricultura, o que irá gerar benefícios para todos os envolvidos”, acrescentou.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, José Aldo dos Santos, contou como está o CAR no Estado. “Sempre buscamos promover um processo participativo, com reuniões e grupos de trabalho, de modo que todos os setores ligados ao CAR fossem ouvidos”, explicou. “O CAR vai nos mostrar as reais condições e situação das nossas propriedades rurais, incrementando, assim, atividades como a caprinocultura, ovinocultura e aquicultura”.

Dados

Em Pernambuco, cerca de 300 mil imóveis rurais devem ser cadastrados. Segundo o gerente de Biodiversidade e Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Josemario Lucena, trata-se de um instrumento de melhoria no controle da preservação do meio ambiente. “O CAR irá permitir uma noção, com mais precisão, das áreas que devem ser restauradas, por exemplo, melhorando, com isso, a qualidade de vida de toda a população”, salientou.

Participaram do lançamento técnicos e especialistas das áreas ambiental e agrícola, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), organizações não governamentais (ONGs) e entidades representativas da agricultura familiar.

Agenda

Após os lançamentos do SiCAR nos estados, está previsto para o próximo mês de dezembro a assinatura de ato normativo da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definindo a data a partir da qual o CAR será considerado implantado. Após essa data, os produtores terão prazo de um ano, renovável por mais um ano, para cadastrar seu imóvel rural.

Nesta quinta-feira (21/11), o secretário Paulo Cabral estará em Maceió para lançamento do SiCAR no Estado de Alagoas. A cerimônia será às 10h no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), localizado na Rua Dr. Rocha Cavalcante, 181, Bairro Jaraguá. 

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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