Agripino promete defender prerrogativas do Senado
Ao defender sua eleição para o cargo de presidente do Senado, o candidato do PFL, José Agripino (RN) afirmou que, se eleito, defenderá as prerrogativas do Congresso e do Senado. Ele disse, no entanto, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá contar "com o senador José Agripino" como contou nas votações da reforma tributária e da reforma previdenciária, por exemplo.
- Não vou ser o presidente do confronto, mas, se eleito presidente do Senado, serei o instrumento de advertência contra a tentação do autoritarismo populista - afirmou Agripino, ao fazer alusão à aprovação, pelo Congresso venezuelano, de poderes especiais para o presidente Hugo Chávez.
Agripino afirmou que a democracia brasileira se pratica em torno de nomes, e não de idéias e compromissos. Ele citou o manifesto em que apresentou as idéias e compromissos de sua candidatura à presidência do Senado.
O representante potiguar disse querer registrar para o país a civilidade com que a disputa está ocorrendo.
- Muitas vezes, fui provocado a tomar atitudes mais agressivas, mas, em nome da boa convivência nesta Casa, em nome do exemplo que o Senado Federal precisa dar à política brasileira, mantive o nível de civilidade absoluta, procurando os contatos pessoais, expondo minhas idéias e dizendo que reconhecia no senador Renan Calheiros um homem digno, um bom presidente, mas que eu tinha minhas razões para ser candidato - argumentou Agripino.
Tais razões, acrescentou Agripino, foram dadas pelo seu partido, o PFL, e foram endossadas pelo PSDB. Isso o levou à luta pela presidência e a conversar com membros de praticamente todos os outros partidos com representação no Senado. Ele prometeu oferecer aos senadores a oportunidade do contraponto, do estabelecimento do debate, do contraditório.
- Será que se pode dar a oportunidade aos membros do Parlamento, do Senado Federal, de tomar iniciativa, senador Fernando Collor? Aos que estão chegando, eu preciso fazer uma dura confissão, tirando do meu íntimo. O senador Geraldo Mesquita é testemunha de que aqui estamos, este é o meu terceiro mandato, há quatro anos, tolhidos na nossa capacidade de iniciativa pelo entupimento permanente da pauta com medidas provisórias, que o governo insiste em mandar. E, como não há uma reação contrária, ele continua a mandar - argumentou, dirigindo-se a alguns senadores pelo nome.
O parlamentar citou não só o bloqueio da pauta por medidas provisórias, mas também a questão dos vetos presidenciais aos projetos aprovados no Congresso. Quanto às medidas provisórias, afirmou:
- Vou estabelecer a rotatividade. Medidas provisórias polêmicas podem ser recusadas, podem receber parecer contrário ou serem transformadas em projetos de lei em regime de urgência. Usarei o filtro da urgência e relevância, exigido pela Constituição - comprometeu-se.
Ao tratar dos vetos, Agripino citou o texto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para recriação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste). O projeto, de iniciativa do Executivo, foi transformado no Congresso e recebeu veto presidencial em aspectos essenciais, na opinião de Agripino.
- O veto está lá para ser apreciado. Firmo o compromisso de colocar em votação os vetos todos, para que se complete o processo legislativo. O veto é um direito do presidente, mas cabe ao Congresso derrubá-lo ou mantê-lo - disse o candidato do PFL.
Ao encerrar o discurso, o senador potiguar reafirmou que seu sonho é defender as prerrogativas do Senado e do Congresso contra tentativas autoritárias.
- Eu ontem vi na televisão uma cena que me estarreceu: numa praça, o Congresso venezuelano votando, por aclamação, poderes especiais para um presidente de República, poderes totalitários, poderes autoritários, antidemocráticos, na minha opinião, votados não sei como - comparou.
01/02/2007
Agência Senado
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