Agripino questiona concurso para contratar 41 mil novos servidores
O líder do PFL, senador José Agripino (RN), informou em Plenário nesta quarta-feira (4) ter apresentado requerimento à Mesa da Senado solicitando do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, informações sobre as notícias, veiculadas nos meios de comunicação, de que o governo federal pretende realizar concurso para a contratação de 41.080 novos servidores públicos. Agripino salientou o fato de o orçamento da União para este ano não trazer recursos destinados ao pagamento desses novos funcionários.
De acordo com o parlamentar, a ausência de verbas na rubrica específica para o pagamento desse pessoal obrigaria o ministério a realocar recursos que, no orçamento, estão destinados a investimentos. Neste ano estão orçados R$ 12 bilhões para investimentos e o senador previu que, com as contratações, R$ 4 bilhões seriam desviados para a folha de pagamento de 2004.
No requerimento, o líder do PFL indaga, primeiramente, se serão criados novos cargos ou se se trata de cargos já existentes, para os quais se realizarão concursos a fim de provê-los. Ele pediu ao ministro que, caso sejam cargos novos, que eles sejam quantificados.
Agripino também questiona se foram realizados levantamentos prévios sobre servidores em disponibilidade que poderiam ser aproveitados nesses cargos. O senador pergunta ainda qual o comprometimento da receita relativa a despesas com pessoal e pede ao ministro que discrimine os recursos que cobrirão as despesas com a folha de pagamento, indicando se eles serão provenientes de cortes em investimentos ou aumento das receitas com impostos.
04/02/2004
Agência Senado
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