AGU e Agricultura discutem aquisição de terras por estrangeiros
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, receberá nesta terça-feira (27) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, para uma audiência sobre aquisição de terras rurais por estrangeiros no território nacional.
Em 2010, a AGU emitiu um parecer, aprovado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que limitava a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Na época, Adams explicou que o parecer levou em consideração mudanças sociais e econômicas no Brasil e alguns cenários como a valorização das commodities agrícolas, a crise mundial de alimentos e o desenvolvimento dos biocombustíveis.
A Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para avaliar a aquisição de terras por estrangeiros. A subcomissão pretende elaborar, até o final deste ano, um projeto de lei sobre o assunto para apreciação em plenário, considerando as características individuais de cada setor do agronegócio que utilizam grandes áreas, como etanol, celulose e manejo florestal.
Fonte:
Agência Brasil
27/09/2011 09:49
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