NetSaber - Banco de Notícias

AGU promove assessoria jurídica para institutos federais de pesquisa

Profissionais de institutos de pesquisa de todos o País vão trabalhar em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para melhorar a comunicação entre os gestores e os advogados que atuam nos núcleos de assessoramento jurídico. Dentro de dois meses, eles participam de seminários e workshops para discutir e propor ajustes na atuação jurídica e de controle junto a essas instituições. 

Em reunião realizada na última sexta-feira (28), na AGU, também ficou decidido a criação de um grupo de trabalho para discutir a alteração das leis que dificultam o avanço da pesquisa no Brasil. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, o objetivo é melhorar a comunicação entre institutos de pesquisa e advogados que atuam nos Núcleos de Assessoramento Jurídico (Najs), A idéia é facilitar as respostas às consultas feitas sobre temas como a dispensa de licitação para importação e manutenção de equipamentos de alta tecnologia.

Durante a reunião, o secretário-executivo do MCT, Luiz Antônio Rodrigues Elias, entregou ao ministro e ao consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Jr, um documento com a lista de prioridades que, segundo ele, devem ser levadas em consideração pela AGU. A abertura de um canal direto com os advogados da União e a especialização de profissionais da AGU no atendimento das demandas dos institutos de tecnologia são alguns dos pedidos. 

Fonte:
Advocacia Geral da União

Saiba mais sobre AGU no Portal Brasil.

Artigos Relacionados