AGU promove mutirão no TST para avaliar recursos da União
A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza neste mês um mutirão no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para analisar processos nos quais a União pode recorrer. O objetivo é diminuir o estoque de processos existentes atualmente no TST.
Segundo a AGU, Até o final de janeiro, uma equipe de 40 procuradores Federais do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF) vai analisar mais de 5 mil recursos pendentes de julgamento.
A proposta é desistir de recorrer em ações que sejam contrárias a súmulas vinculantes ou matérias já pacificadas nos Tribunais Superiores, que tratem de questões já reconhecidas por súmulas da Advocacia-Geral, além das ações que possuam graves problemas processuais.
Fonte:
AGU
13/01/2011 16:10
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