Alberto Silva propõe cartão eletrônico de identificação do cidadão
Os brasileiros poderão ter um cartão eletrônico de identificação do cidadão. Constarão neste cartão - equipado com chip e tarja magnética - dados como nome do cidadão, nacionalidade, naturalidade, filiação, números de documentos como identidade, CPF, título de eleitor e da carteira nacional de habilitação, além de foto colorida. Esse cartão se tornará realidade caso seja aprovado projeto (PLS 328/04) do senador Alberto Silva (PMDB-PI), que aguarda decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O senador destaca que a sociedade brasileira tem lidado com grande avanço tecnológico em diversas áreas, como medicina e comunicações, mas que essas atualizações não chegaram ainda aos serviços de identificação civil do governo federal. Por conta disso, o setor é vítima de toda espécie de fraudes diante da facilidade encontrada para falsificar documentos. O cartão magnético deverá dificultará a ação dos fraudadores, observou.
- O dispositivo que batizamos de "cartão do cidadão" representará importante passo para o exercício da plena cidadania. Possuirá fé pública e tornará desnecessário que os cidadãos sejam obrigados a levar consigo inúmeros documentos, facilitando o dia-a-dia de todos - destacou.
03/12/2004
Agência Senado
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