Alberto Silva propõe alternativa para agilizar a reforma agrária
Como forma de acelerar o processo de reforma agrária, o senador Alberto Silva (PMDB-PI) propôs nesta sexta-feira (23), em nome do PMDB, que o governo assente 700 mil famílias no semi-árido nordestino em prazo de até três anos, aplicando R$ 650 milhões que poderiam vir do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para financiar a compra da terra pelo lavrador. Com base em sua experiência como ex-governador do Piauí, ele mostrou estimativas que revelam a possibilidade de viabilizar a compra de três hectares para cada família, com um potencial de geração de renda de R$ 3,78 bilhões com o plantio de produtos como mamona, feijão, milho e sorgo, entre outros.
Segundo Alberto Silva, cálculos conservadores sobre a comercialização desses produtos demonstram que o assentado obteria renda capaz de pagar pelo lote R$ 200 a cada ano, totalizando R$ 1 mil ao final de cinco anos. O senador disse que, com esse programa alternativo, o governo poderia assentar não 600 mil famílias, como está previsto, mas 700 mil divididas pelos estados nordestinos da seguinte forma: 200 mil em Pernambuco e 200 mil no Ceará, e as outras 300 mil subdivididas igualmente entre Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí.
Estradas
Alberto Silva criticou a opção do governo, conforme informações divulgadas pela imprensa, de aplicar R$ 2 bilhões para recuperar 13 mil quilômetros de estradas, a maior parte pela chamada operação tapa-buracos. "A malha rodoviária envelheceu. São 32 mil quilômetros que precisam ter asfalto novo. Não adianta tapar os buracos, o que já foi uma opção do governo passado", ressaltou.
O senador voltou a insistir na sua proposta de criação de uma câmara de gestão para recuperar em caráter emergencial, dentro de um prazo mínimo de dois anos, a malha rodoviária danificada. Essa proposta, continuou, já chegou às mãos do ministro da Casa Civil, José Dirceu, por intermédio do líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP). Na avaliação dele, ao invés de contratar um milhão de pessoas para a operação tapa-buracos, o governo poderia gerar o mesmo número de empregos com um programa emergencial de recuperação das estradas, executado pelas 120 empresas de engenharia que sofrem com a falta de obras federais.
Em aparte, o senador Mão Santa (PMDB-PI) cobrou a utilização dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a recuperação das estradas. Ele disse que recebeu estudo da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrando que recursos da Cide vêm sendo desviados para o pagamento de despesas correntes da administração federal.
23/04/2004
Agência Senado
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