ALCÂNTARA APONTA AVANÇOS DO GOVERNO NO SETOR EDUCACIONAL
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) registrou os avanços obtidos pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso na área educacional nos últimos cinco anos, afirmando que, "por meio de reformas profundas e consistentes e de uma política voltada para a expansão e melhoria da oferta da educação em todos os níveis", o governo resgata a cidadania brasileira no que se refere à educação, "pilar principal de qualquer transformação da sociedade".Lúcio Alcântara destacou entre as conquistas do governo federal no setor educacional o processo de transformação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que redefiniu os papéis e responsabilidades de cada sistema de ensino - federal, estadual e municipal - dando maior autonomia à escola, flexibilizando os conteúdos curriculares e estimulando a qualificação do magistério. "A nova lei criou o ambiente necessário à implementação de mudanças significativas no panorama nacional", frisou.O senador também mencionou a intervenção governamental nos mecanismos de financiamento da educação, especialmente no ensino fundamental, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O programas nacionais de Garantia de Renda Mínima e do Livro Didático e a TV Escola também foram citados por Lúcio Alcântara como exemplos dos investimentos do governo no setor.Lúcio Alcântara registrou, também, a expansão do acesso de crianças e jovens à educação, informando que no ensino fundamental, na faixa de 7 a 14 anos, o acesso passou de 89% em 1994 a 96% em 1999, com 16 milhões de crianças matriculadas no ano passado. No ensino médio, o número de matrículas expandiu-se 57% no mesmo período. No nível superior, houve um incremento de 424 mil matrículas em quatro anos, alcançando 2,1 milhões de alunos em 1998, um acréscimo de 28%, segundo dados citados pelo senador.- Há uma frase que resume os resultados dos primeiros cinco anos da política do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, na área de educação: estamos longe de onde gostaríamos estar, mas muito melhor do que estávamos - resumiu o senador.
03/02/2000
Agência Senado
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