Alckmin sanciona lei que bane o amianto do Estado de São Paulo
Sanção será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 25
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira, 24 , projeto de lei que proíbe o amianto no Estado de São Paulo. A sanção do governador será publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 25. Com a promulgação ficam proibidos, a partir de 1° de janeiro de 2005, a importação, a extração, o beneficiamento, a comercialização, a fabricação e a instalação, no Estado de São Paulo, de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto. A partir da promulgação da lei, os órgãos da administração direta e indireta do Estado ficam proibidos de instalar em suas edificações e dependências, assim como adquirir materiais produzidos com qualquer tipo de amianto e produtos que contenham esse mineral. E no período compreendido entre a data da publicação desta lei e 1º de janeiro de 2005 - projeto do deputado estadual Roberto Gouveia (PT) – sancionado pelo governador Geraldo Alckmin, empresas que comercializam ou fabricam produtos que contenham amianto ficam obrigadas a informar nas embala05/24/2001
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