Assembléia votará projeto proibindo amianto no Estado no 1º semestre
O projeto de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), que proibe a utilização de amianto e seus produtos no Rio Grande do Sul, está tramitando em regime de urgência na Assembléia Legislativa e deve ser votado no 1º semestre deste ano. Seguindo uma tendência mundial, o deputado Cherini reapresentou projeto de lei que proibe a utilização e comercialização de produtos à base de amianto no Estado, a exemplo do que fez o estado de Goiás, a capital de São Paulo e o município paulista de Osasco.
O amianto é designação genérica dada a várias rochas fibrosas predominantemente constituídas por silicatos. A fibra natural sedosa é utilizada na indústria, principalmente na fabricação de telhas, caixas d´água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos, tecidos e outros produtos, numa soma que pode ultrapassar os 3 mil itens.
Embora seja utilizado em vários segmentos industriais, o amianto ou asbesto é altamente prejudicial a saúde, podendo causar câncer de pulmão, insuficiência respiratória entre outros problemas graves. As doenças, conforme pesquisas feitas na Europa, podem ser provocadas em qualquer pessoa que tenha contato direto ou indireto com o amianto ou seus produtos. A França foi o primeiro país a banir o uso da fibra e seus derivados e, até o ano 2005, a Comunidade Européia não utilizará o amianto.
Para Cherini, o projeto visa prevenir as doenças geradas por este material altamente tóxico, como a asbestose, que reduz a capacidade respiratória e o mesotelioma, tumor maligno. Ele lembra que foi a comprovação de que o amianto é cancerígeno e que é responsável pela morte de 2 mil a 3 mil pessoas por ano na França, que levou este país a proibir definitivamente o uso do material desde 1996.
O deputado enfatiza na justificativa do projeto, que o amianto não contamina apenas os trabalhadores que manuseiam diretamente a fibra natural, mas também a população que utiliza caixas d'água, canos, divisórias, ou produtos do segmento automotivo como pastilhas e lonas de freio. As fibras, quase invisíveis, são aspiradas ou ingeridas imperceptivelmente, acumulando-se no organismo, (o amianto é indestrutível) às vezes por 20 ou 30 anos antes de manifestar qualquer doença decorrente dela.
No Brasil, a Associação Brasileira das Vítimas do Amianto (ABREA) uma ONG criada em 1995, em Osasco, pretende cadastrar as vítimas do amianto e divulgar os malefícios deste mineral natural encontrado no solo em mais de 30 variedades. Conforme informações da ABREA, o país ainda não dispõe de estatísticas oficiais a respeito do amianto.
O estado de São Paulo é um dos poucos que possui números na DRT/SP de trabalhadores vítimas. Depois de vários anos tramitando na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto foi aprovado e a prefeita Marta Suplicy, do PT, sancinou a lei que proibe o amianto na construção civil. Para Cherini, o Rio Grande do Sul pode dar exemplo de conscientização ecológica e também aprovar o projeto que proibe a utilização do mineral em qualquer setor produtivo.
03/27/2001
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