Assembléia aprova proibição do amianto no Estado
A Assembléia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 22, por unanimidade, o projeto do deputado Giovani Cherini, do PDT, que proibe a utilização e comercialização de produtos a base de amianto no Rio Grande do Sul. Com isso, o Estado será o segundo do Brasil a proibir o uso do mineral cancerígeno. O primeiro foi Mato Grosso do Sul. A proposta do deputado Cherini segue tendência mundial, pois 21 países, incluindo França e Itália já proibiram o uso do amianto em qualquer tipo de produto, mas em especial, telhas, caixas d´água, pastilhas e freios. Cinco cidades paulistas, incluindo a capital São Paulo, também têm leis proibindo o amianto. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, já anunciou que pretende proibir o mineral no País, até 2003.
Para Cherini, o Rio Grande do Sul, com a aprovação do projeto, dá uma demonstração de preocupação com a vida, pois milhares de trabalhadores já morreram vítimas de câncer e doenças respiratórias provocadas pelas fibras do amianto.
O amianto é designação genérica dada a várias rochas fibrosas predominantemente constituídas por silicatos. A fibra natural sedosa é utilizada na indústria, principalmente na fabricação de telhas, caixas d´água, guarnições de freios (lonas e pastilhas) e revestimentos de discos de embreagem, vestimentas especiais, materiais plásticos reforçados, termoplásticos, massas, tintas, pisos vinílicos, tecidos e outros produtos, numa soma que pode ultrapassar os 3 mil itens.
Embora seja utilizado em vários segmentos industriais, o amianto ou asbesto é altamente prejudicial à saúde, podendo causar câncer de pulmão, insuficiência respiratória entre outros problemas graves. As doenças, conforme pesquisas feitas na Europa, podem ser provocadas em qualquer pessoa que tenha contato direto ou indireto com o amianto ou seus produtos. A França foi o primeiro país a banir o uso da fibra e seus derivados e, até o ano 2005, a Comunidade Européia não utilizará o amianto.
Para Cherini, o projeto visa prevenir as doenças geradas por este material altamente tóxico, como a asbestose, que reduz a capacidade respiratória e o mesotelioma, tumor maligno. Ele lembra que foi a comprovação de que o amianto é cancerígeno e que é responsável pela morte de 2 mil a 3 mil pessoas por ano na França, que levou este país a proibir definitivamente o uso do material desde 1996.
O deputado enfatiza na justificativa do projeto, que o amianto não contamina apenas os trabalhadores que manuseiam diretamente a fibra natural, mas também a população que utiliza caixas d'água, canos, divisórias, ou produtos do segmento automotivo como pastilhas e lonas de freio. As fibras, quase invisíveis, são aspiradas ou ingeridas imperceptivelmente, acumulando-se no organismo, (o amianto é indestrutível) às vezes por 20 ou 30 anos antes de manifestar qualquer doença decorrente dela.
No Brasil, a Associação Brasileira das Vítimas do Amianto (ABREA), uma ONG criada em 1995, em Osasco, pretende cadastrar as vítimas do amianto e divulgar os malefícios deste mineral natural encontrado no solo em mais de 30 variedades. Conforme informações da ABREA, o país ainda não dispõe de estatísticas oficiais a respeito do amianto. O estado de São Paulo é um dos poucos que possui números na DRT/SP de trabalhadores vítimas. Depois de vários anos tramitando na Câmara Municipal de São Paulo, o projeto foi aprovado e a prefeita Marta Suplicy, do PT, sancinou a lei que proibe o amianto na construção civil.
05/22/2001
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