Aldo Rebelo participa de debate sobre reforma do Código Florestal
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara dos Deputados do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), participa de audiência pública conjunta promovida por três comissões do Senado: Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Ciência e Tecnologia (CCT).
Ao abrir a audiência pública, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), agradeceu a presença de Aldo Rebelo, que volta ao senado para discutir a matéria. Ele falou aos senadores em março, quando o texto ainda tramitava na Câmara. Rollemberg destacou os esforços do Senado em construir um texto de consenso.
O substitutivo de Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara no fim de maio, em meio a acirrados debates. A polêmica continuou com o envio do texto ao Senado, especialmente devido a modificações de última hora, feitas ao final da votação pelos deputados.
Uma das emendas aprovadas resultou no artigo oitavo da proposta em análise, que prevê o uso de Áreas de Proteção Permanente (APPs - nascentes, margens de rios, encostas de morros, mangues e outras áreas consideradas de interesse ambiental) também para atividades agrossilvopastoris, que incluem qualquer tipo de plantio agrícola, florestal e criação de animais.
Para os críticos, as novas regras ameaçam as APPs e representam retrocesso na legislação ambiental, uma vez que, atualmente, é permitida a retirada de vegetação apenas quando for de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, e desde que não haja alternativa.
Continuidade
O presidente da CMA anunciou a realização de outros debates conjuntos sobre a reforma do Código Florestal, que devem reunir ex-ministros da agricultura e cientistas que realizam estudos sobre o tema, entre outros convidados. Também anunciou a realização de visitas a localidades onde são realizadas experiências bem sucedidas de atividades que combinam produtividade e rentabilidade com respeito ao meio ambiente.
Os presidentes da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e da CRA, Acir Gurgacz (PDT-RO), ressaltaram o interesse das comissões em discutir o tema de forma conjunta e os esforços na construção de uma lei equilibrada para a proteção das florestas e desenvolvimento da agricultura.
Mais informações a seguir
16/08/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Tem início debate com Aldo Rebelo sobre Código Florestal
Senadores querem ouvir Aldo Rebelo sobre reforma do Código Florestal
Comissões ouvirão Aldo Rebelo sobre projeto do novo Código Florestal
Novo Código Florestal deve servir ao país, diz Aldo Rebelo
Pesquisadores criticam texto de Aldo Rebelo para novo Código Florestal
Waldemir Moka defende atuação de Aldo Rebelo na relatoria do Código Florestal