Alfredo Nascimento defende validação de diplomas de medicina expedidos no exterior



O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) defendeu, nesta quarta-feira (13), o reconhecimento dos diplomas de medicina expedidos em instituições estrangeiras. Ele explicou que a exigência é regulamentada pelo governo federal por meio do programa Revalida e conta com um amplo apoio do Conselho Federal de Medicina e de toda a área médica.

Alfredo Nascimento disse que, nos últimos anos, o Brasil tem sido um dos destinos preferenciais de médicos graduados no exterior. Para ele, o reconhecimento desses diplomas, e sua decorrente autorização para o registro profissional, ampliaria a oferta dos profissionais nas comunidades mais carentes de saúde.

- É importante frisar que, a despeito das críticas, a validação do diploma de medicina é necessária para garantir a segurança do próprio paciente – ressaltou.

Alfredo Nascimento disse que pretende somar esforços junto ao governo federal e aos representantes da área médica para construir uma solução que contemple a expectativa de ampliar os médicos no Brasil, sem ferir o direito ao exercício da profissão nem os princípios do amplo acesso e da segurança no atendimento médico.

Ele pediu apoio para garantir a tramitação do projeto de lei, de sua autoria, que detalha as exigências curriculares que devem ser demonstradas pelos candidatos ao reconhecimento do diploma obtido no exterior e também vincula a revalidação à aprovação em exame nacional.

- Minha expectativa é introduzir na lei de diretrizes e bases da educação, a LDB, os requisitos a serem cumpridos para a revalidação dos diplomas de graduação em medicina, de maneira a uniformizar os procedimentos adotados – afirmou.



13/06/2012

Agência Senado


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