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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apoiou nesta terça-feira (14), em audiência pública, a proposta em estudo no governo de permitir a contratação de médicos estrangeiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os profissionais seriam admitidos em regime temporário, por até três anos, com tutoria, para prestar assistência em áreas carentes do interior, especialmente na Amazônia e no Nordeste.

Mercadante, no entanto, afastou a hipótese de flexibilização das exigências do Revalida, o sistema de validação de diplomas médicos obtidos no exterior, tanto por estrangeiros como por brasileiros que estudaram fora. No último exame, apenas 11% dos médicos cubanos inscritos conseguiram aprovação. O ministro observou que, em qualquer situação, os diplomas só poderão ser validados se os cursos forem formalmente reconhecidos nesses países.

- O Brasil precisa de mais médicos, mas também de bons médicos – comentou.

Situação emergencial

O ministro argumentou que o Brasil tem apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes, uma quantidade que seria muito abaixo da média da Europa e mesmo de países sul americanos. Ele classificou de “legítima” a reação das entidades médicas à contratação de médicos de fora, mas observou que o déficit causa uma situação de impossível equilíbrio: são 350 mil profissionais para 850 mil jornadas de trabalho.

- Ou seja, os médicos estão trabalhando duas jornadas e meia – afirmou.

Na audiência promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Mercadante explicou que a ideia examinada pelo Ministério da Saúde seria uma proposta de “transição”, para uma situação emergencial. A sua pasta, por sua vez, estaria tratando de uma solução “estruturante” para ampliar a quantidade de médicos, que inclui o aumento da oferta de vagas nos cursos de Medicina.

Porém, o foco atual será instalar faculdades em áreas com maior carência desses profissionais. Dessa forma, os médicos seriam formados em lugares mais perto da demanda, já que hoje eles evitam trabalhar no interior. Atualmente, conforme o ministro, o país tem 450 municípios sem sequer um médico residente. Ele adiantou que o Ministério da Educação vai lançar editais para receber propostas de instituições privadas interessadas em implantar cursos em cinco localidades já escolhidas.

- Se não tivermos proposta, nós vamos lá fazer – comentou, esclarecendo que os novos cursos poderão ser ofertados pelo governo.

Formação prática

O ministro observou ainda que a escolha das cidades para os novos curso de Medicina levará em conta critérios que ajudem a qualidade da formação prática dos alunos, como até então não acontecia. No local, deverá haver uma Unidade Básica de Saúde, pelo menos cinco leitos do SUS por estudante, serviços de urgência e emergência médica e monitoria para residência médica.

- Só serão abertos cursos onde houver condições de existir uma boa prática médica – reforçou.

Outro esforço do ministério está ocorrendo na ampliação das vagas de residência médica, com aumento em 10.600 admissões, conforme o ministro. Ele disse que a intenção é fortalecer a formação de médicos nas especialidades em que há maior carência de profissionais: anestesia, pediatria, obstetrícia e ginecologia, além de pediatria.

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