Almeida Lima diz que nota de José Dirceu é fascista
O senador Almeida Lima (PDT-SE) defendeu o Ministério Público do ataque proferido pelo ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. O senador classificou de "fascista" o conteúdo de nota de desagravo ao deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), divulgada pelo ministro José Dirceu. Na nota, o ministro se refere a acusações de um presidiário ao deputado Greenhalgh, que teriam sido vazadas à imprensa, e afirma que "o MP acusa de maneira deliberada pessoas públicas" e "repassa assuntos investigativos à imprensa".
- É absurdo. Não se pode buscar desculpa para tolher a liberdade do Ministério Público. A nota do ministro não passa de uma peça de perfil fascista que ofende a democracia. Estamos em um Estado democrático de direito, com poderes divididos, harmônicos. Minha preocupação é com a democracia, um valor universal.- disse Almeida Lima, que se manifestou contra qualquer tentativa de se instituir a "Lei da Mordaça" contra o MP.
O senador salientou que não se referia, em nenhum momento, à pessoa do deputado Greenhalgh, e nem mesmo aos aspectos criminais do caso do assassinato do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel. Almeida Lima declarou, no entanto, que os atos judiciais, pela Constituição, devem ter publicidade, "sobretudo em um caso nebuloso como o assassinato de Celso Daniel". Ele lembrou também que há dispositivo legal que garante a qualquer pessoa ofendida interpelar judicialmente quem o fez.
- O PT agora quer propugnar a Lei da Mordaça, quando a Constituição já assegura ao ofendido fazer valer seus direitos - argumentou.
Almeida Lima mencionou o filósofo italiano Norberto Bobbio, defensor da democracia, falecido no dia 9 de janeiro e homenageado pelo Senado nesta segunda-feira (19).
- Quando faleceu Bobbio, o presidente do PT, José Genoíno, disse que a humanidade perdeu um dos mais ilustres e qualificados pensadores, que contribuiu decisivamente para uma nova visão da esquerda em relação à democracia. Esta não é a visão pretendida pelo superministro José Dirceu - afirmou.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) se disse contrário à Lei da Mordaça, dizendo que seu partido não mudou de opinião sobre o assunto. Ele considerou, porém, que Almeida Lima "exagerou" em sua interpretação sobre a nota de José Dirceu.
Já o senador Demostenes Torres (PFL-GO) apoiou o discurso de Almeida Lima.
José Dirceu é uma figura autoritária - asseverou Demostenes.
19/01/2004
Agência Senado
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