Aloysio Nunes cobra informações sobre valores e beneficiários de aluguéis pagos pelo governo
O líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), quer informações detalhadas sobre todos os imóveis alugados atualmente pela administração pública federal. Protocolado na Secretaria-Geral da Mesa nesta quarta-feira (13), o requerimento é dirigido à ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Aloysio Nunes acusa o governo de expandir suas despesas com locações ao promover aumento desnecessário no número de ministérios e secretárias, assim como a quantidade de funcionários comissionados.
“Essa expansão, muitas vezes com o objetivo de acomodar a sua base política, acabou por ter um reflexo imediato no aluguel de imóveis por parte da administração, muitos dos quais luxuosos, caríssimos e de interesses duvidosos", assinala no requerimento.
Aloysio cita como exemplo os pagamentos feitos ao grupo SKS, ao qual o Ministério da Cultura destinou R$ 13,5 milhões desde 2011, referentes ao aluguel de espaços na capital federal. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, teria repassado ao mesmo grupo R$ 4,8 milhões, também pela locação de salas.
O líder do PSDB protocolou o pedido de informações logo depois de o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na edição de terça-feira (11), que a equipe da campanha de reeleição da presidente Dilma Roussef vai trabalhar em salas pertencentes ao grupo SKS.
No requerimento, o senhor defende o acesso a informações completas, a fim de analisar com os técnicos do Senado “a legalidade, economicidade, eficiência e impessoalidade” dos contratos de aluguel firmados pelo governo. “Tal ação será imprescindível para a defesa do Erário e dos interesses de toda a sociedade”, acrescenta.
O requerimento lista uma série de itens, entre os quais o valor mensal do aluguel, endereço, área locada, dono do imóvel (com CPF e CNPJ) e data da primeira locação.
Saúde indígena
Aloysio Nunes apresentou ainda requerimento para que a Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhe, dentro do prazo constitucional de 30 dias, cópias das auditorias feitas pelo órgão em programas da saúde indígena, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo ele, a CGU identificou gastos irregulares da ordem de R$ 6,5 milhões, a maior parte em 2011 e 2012, período em que a pasta era comandada por Alexandre Padilha, que deixou o governo para concorrer ao governo paulista.
Entre os problemas apontados, conforme o líder, estão o pagamento de diárias por viagens que não ocorreram, gastos com locação de veículos sem a comprovação do serviço e o pagamento em duplicidade de equipes de saúde indígena, o que levanta suspeitas sobre o uso político partidário destes gastos.
O requerimento teve por base uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, houve inclusive duplicidade no pagamento de equipes de saúde indígena, serviço efetuado por equipes terceirizadas, em áreas do Espírito Santo e Minas Gerais.
O senador observa que problemas na execução das ações de saúde indígena são históricos. Ele lembra que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foi criada ao fim de 2010, na esfera do Ministério da Saúde, em substituição à antiga Funasa (Fundação Nacional da Saúde), que era alvo regular de denúncias de irregularidades.
Investimento externo
No mesmo dia, o líder protocolou requerimento para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, envie informações sobre a participação do investimento externo na divida mobiliária federal. Ele diz que a economia brasileira passa por momento de fragilidade, o que requer mais atenção a respeito do comportamento do investimento estrangeiro, que sua participação, que saiu de 16,10% em dezembro de 2013, para 17,2% em janeiro de 2014.
A seu ver, o capital externo ainda é um elemento essencial no financiamento da dívida interna. Porém, ele considera indispensável analisar uma série histórica para entender o comportamento e a qualidade desse financiamento.
Na avaliação do líder, as fragilidades da economia decorrem da política fiscal expansiva (aumento dos gastos), associada a um a falta de gerência e de clareza na administração da economia. Para o senador, essa situação poderá vir a contaminar o financiamento interno da dívida pública.
13/03/2014
Agência Senado
Artigos Relacionados
Aloysio Nunes cobra do governo prioridade no combate à criminalidade
Aloysio Nunes cobra medidas concretas do governo contra inflação
Aloysio Nunes quer informações sobre a vinda de médicos cubanos
Aloysio Nunes cobra atenção do governo para problemas do sistema penitenciário
Aloysio Nunes pede informações sobre suposto manual de espionagem do Exército
Aloysio Nunes critica condução da política econômica pelo governo Dilma