Aloysio Nunes critica demora na regulação do setor de mineração
A demora do governo federal no envio ao Congresso Nacional de proposta de marco regulatório para o setor de mineração foi criticada em Plenário, nesta sexta-feira (12), pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo informou, isso deveria ter acontecido ainda em 2010. Para ele, a situação se agravou após a presidente Dilma Rousseff ter decidido, no final de 2011, suspender, por tempo indeterminado, novas autorizações para pesquisa e licença de lavras.
- O setor congelou enquanto espera a edição de um novo código de mineração – afirmou.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima, de acordo com Aloysio Nunes, que a medida adotada por Dilma já tenha gerado um represamento de investimentos da ordem de R$ 20 bilhões. Por conta desta interferência “desastrada” do governo, o setor não deverá cumprir a meta de investir US$ 75 bilhões na atividade entre 2012 e 2016, segundo o parlamentar.
Royalties
Aloysio Nunes teme que a repartição dos royalties gerados pela exploração mineral desencadeie a mesma “guerra fratricida” ocorrida na divisão dos royalties do petróleo. Por se tratar de um setor complexo e heterogêneo, o senador observa que a mineração deve ser regrada de forma cautelosa, não cabendo sua regulação por meio de medida provisória, outro receio manifestado por ele em Plenário.
Além da insegurança jurídica gerada pela falta de regulamentação do setor, a senadora Ana Amélia (PP-RS) chamou atenção, em aparte, para o prejuízo causado à área de saúde pelo atraso na regulação da atividade de mineração.
- Já está previsto no marco regulatório que os royalties resultantes da exploração mineral serão aplicados na saúde. A demora na definição destas regras também afeta um setor fundamental para a população, que se encontra em situação caótica – comentou Ana Amélia.
Inflação
O senador também voltou a manifestar preocupação com o crescimento da inflação no país. Ele criticou a presidente da República, Dilma Rousseff, por contrapor crescimento econômico e combate à inflação. Para Aloysio Nunes, o Brasil está caminhando para o "pior dos mundos": inflação alta somada a um "crescimento raquítico".
- Inflação, infelizmente, afeta o crescimento econômico. A inflação já começa a afastar os clientes das gôndolas dos supermercados, o que mostra que o dilema combater a inflação ou estimular o crescimento é um falso dilema, para o qual a presidente da República, de uma maneira apressada, fez alarde numa recente viagem à África - afirmou.
12/04/2013
Agência Senado
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