Alterações no currículo escolar na pauta da Comissão de Educação têm parecer contrário da relatora
Dez projetos que tramitam em conjunto no Senado tratam da alteração no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio, em geral com o objetivo de incluir matérias no currículo. Os textos podem ser votadas em decisão terminativa, na terça-feira (27), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), mas têm parecer contrário da relatora, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Entre as propostas de inclusão de conteúdos na base curricular comum estão, por exemplo, práticas de trabalho (PLS 95/2010), primeiros socorros (PLS 143/2008), temas que tratam dos direitos da mulher (PLC 79/2009) até educação financeira (PLC 171/2009).
O estudo obrigatório dos aspectos regionais e locais no ensino da História do Brasil é proposto em mais de um projeto: o PLS 155/2008, do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); e o PLS 232/2010, que enfatiza o conhecimento dos aspectos geográficos, históricos e econômicos do país.
Nesse sentido, o ex-senador Jefferson Prais (PSDB-AM) propôs a obrigatoriedade de estudos sobre a Amazônia no currículo oficial da rede de ensino (PLS 371/2008), e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou projeto para incluir a temática História e Cultura Indígena Brasileira (PLS 31/2008).
A valorização do ensino para a formação do cidadão aparece em duas propostas: a do estudo das garantias fundamentais inscritas na Constituição (PLS 254/2010) e da inclusão de conteúdo para o desenvolvimento de valores éticos e de cidadania (PLS 279/2009), de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), extensivo também para os cursos de formação de professores da educação básica.
A Comissão de Educação se reunirá às 11 horas, na ala Alexandre Costa, sala 15.
23/08/2013
Agência Senado
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