Alvaro Dias acredita que cartórios podem contribuir para crescimento do país
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou que foi convidado a participar do 6º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, a ser realizado em Brasília na segunda quinzena deste mês. Entre os temas a serem discutidos, estão a questão da regularização fundiária rural e dos assentamentos e parcelamentos urbanos, localizados em áreas habitadas por camadas de baixa renda, e a celebração de convênios com ministérios e secretarias do governo federal.
Segundo o parlamentar, o evento, de âmbito nacional, vai reunir titulares de cartório, autoridades governamentais, magistrados, advogados, estudantes de Direito e estudiosos das questões relacionadas com os cartórios de registros e de notas do Brasil.
Entre os painéis de discussão, Alvaro Dias destacou três. Um deles é denominado "Os cartórios e a atividade legislativa", que poderá ser uma importante colaboração para que futuras legislações possam atender, adequadamente, aos anseios da sociedade, observou.
Outro painel ressaltado pelo senador será o relativo à redução dos custos e à informatização dos cartórios como estratégia política, bem como a padronização das normas cartorárias. Providências que, em sua avaliação, podem permitir maior rapidez nos serviços prestados ao usuários.
Finalmente, ele manifestou sua confiança em que os debates e a troca de informações relacionadas com o planejamento urbano e o remanejamento setorial no Brasil sejam fundamentais para a melhoria dos cartórios.
- A ocupação desordenada das cidades, com suas favelas e seus loteamentos clandestinos, merece urgente estudo por parte de todos aqueles que detêm uma parcela de responsabilidade. Neste particular, os cartórios podem oferecer contribuição extremamente válida para a superação desses problemas - avaliou Alvaro Dias.
05/11/2004
Agência Senado
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