Álvaro Dias acusa Ibama de inviabilizar destruição de pneus usados em plena escalada da dengue
Em meio à escalada da dengue no país, o senador Álvaro Dias (PDT-PR) acusa o Instituto Brasileito de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) de tentar inviabilizar o processo de reciclagem de pneus inservíveis, um dos focos de proliferação da doença. Em pronunciamento em Plenário, nesta quinta-feira (21), o senador sustentou que o Ibama vem buscando "mecanismos jurídicos" para impedir o cumprimento da Resolução nº 258/99, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que tornou obrigatória a coleta e destruição dos pneus inservíveis pelos fabricantes e importadores a partir de 1º de janeiro de 2002.
Segundo Álvaro Dias, o Ibama vem se negando a exigir o cumprimento da resolução até que o Conama aprove o substitutivo do texto original, "contendo modificações que interessam às multinacionais e são nocivas à população". O órgão estaria alegando, conforme informou o senador, ser impossível, pelos atuais termos da resolução, exigir a contrapartida ambiental dos fabricantes e importadores de pneus.
Além de não cobrar a execução da medida, o Ibama estaria ainda tentando impedir a atuação de pequenas empresas que trouxeram para o Brasil a tecnologia de reciclagem de pneus, sob o argumento de que esse processo é prejudicial ao meio ambiente. Na contramão desse entendimento, Álvaro Dias diz que a Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (Abip), em parceria com a Petrobras, já comprovou a possibilidade de destruir os pneus inservíveis.
Seja por estar compromissada "com as multinacionais do cartel de pneus", seja por falta de estrutura para exercer a fiscalização prévia da destruição dos pneus, o fato é que o Ibama, na percepção do senador, "dedicou-se apenas a perseguir algumas empresas afiliadas da Abip". As denúncias trazidas ao Plenário por Álvaro Dias motivaram a entidade, inclusive, a entrar com uma ação civil pública junto ao Ministério Público.
- O objetivo da ação civil pública é a defesa do meio ambiente, da saúde pública e dos interesses do consumidor - assinalou o senador. Aliando-se à reivindicação da Abip, Álvaro Dias defendeu que possíveis alterações na Resolução nº 258/99 só ocorram depois que a Justiça se pronunciar sobre as denúncias constantes da ação judicial.
21/02/2002
Agência Senado
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