Alvaro Dias alerta para problemas causados pelas chuvas no litoral do Paraná
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta segunda-feira (14) que o litoral do Paraná tem sido castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias. Ele relatou que, segundo o balanço da Defesa Civil, a região sofre com alagamentos e quedas de pontes e barreiras que voltaram a interditar as BR-277 e 376.
Segundo informou o senador, a situação "é preocupante" e o número de desabrigados e casas danificadas em Antonina, Morretes, Paranaguá e Guaratuba é crescente. Em Morretes, a Defesa Civil contabiliza 8 mil pessoas desalojadas e óbitos forma registrados em Antonina.
- O drama humano é a faceta mais amarga dessas intempéries. O rastro de desolação transcende os balanços da Defesa Civil - lamentou o senador.
Outros problemas relatados por Alvaro Dias foram a falta de água mineral e de combustível. A cidade de Morretes declarou estado de calamidade pública e há registro de desaparecidos.
Alvaro Dias lembrou que propôs em 2009 (PLS 29/09) a destinação de 1% da arrecadação total de todas as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). Este percentual seria deduzido do valor destinado ao prêmio bruto.
- Ao apresentar o projeto, destaquei a flagrante incapacidade do Funcap de atender situações emergenciais no país, decorrentes de calamidades. O que se verifica na prática é o não recebimento pelo fundo dos recursos orçamentários previstos no Decreto-Lei que o criou - afirmou.
O senador explicou que o Funcap deveria receber dotações orçamentárias da União, auxílios, doações, subvenções e contribuições de entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, destinadas à assistência a população de áreas em estado de calamidade pública. Ele ressaltou que, "curiosamente", o fundo não tem recebido recursos nos últimos anos e, por isso, está impedido financeiramente de cumprir o objetivo para o qual foi criado.
14/03/2011
Agência Senado
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