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Governo vai priorizar prevenção para reduzir problemas causados por chuvas

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse nesta quarta-feira (2) que dar prioridade à prevenção é a melhor forma de atacar os problemas causados pelas fortes chuvas e também a melhor forma de utilizar os recursos do governo federal. A opinião foi dada durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela Rádio Nacional. O ministro falou sobre as medidas adotadas em relação às chuvas, enchentes e queda de encostas em algumas regiões do País. 

Segundo o ministro, os R$ 11 bilhões que foram destinados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para a prevenção e preparação para a ocorrência de eventos extremos é uma quantia expressiva, e já foi feita a seleção de mais de R$ 6 bilhões em projetos. Em relação à demora que às vezes acontece na liberação do dinheiro para estados e municípios, Fernando Coelho explicou que isso ocorre, em muitos casos, em função da deficiência na apresentação dos projetos e da falta de clareza das ações que estados e municípios pretendem desenvolver. 

“Ocorre que muitas vezes os recursos chegam até a ser empenhados, mas a liberação não ocorre ou ela é retardada pela falta de qualidade nas propostas apresentadas”, explicou o ministro. 

Apesar disso, o ministro enfatiza que os recursos estão sendo liberados muito mais rápido que antigamente, em função de mudanças na legislação. “Desses R$ 700 milhões que nós temos para ajuda a estados e municípios, nós já liberamos mais de R$ 400 milhões. Essa é uma liberação, digamos, inusitada, recorde, quando comparada com a performance da Defesa Civil em anos anteriores.” 

Durante a entrevista, Fernando Coelho ressaltou que o governo federal está empenhado em investir na prevenção para que se possa reduzir os prejuízos materiais, mas sobretudo para mitigar os prejuízos relacionados a perda de vidas humanas. Além disso, disse ele, o governo também está preocupado com a boa aplicação dos recursos. Para isso, a Defesa Civil nacional vem trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União, que disponibiliza técnicos para fazer auditoria em tempo real e acompanhar a aplicação dos recursos na ponta, junto aos estados e municípios beneficiados. 

Além das medidas de prevenção, o ministro citou diversas outras iniciativas do governo federal, a exemplo do Sistema Nacional de Alerta que está sendo montado sob a coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia. Na avaliação do ministro, esse sistema vai preparar melhor a Defesa Civil – em nível nacional, estadual e municipal – para a ocorrência de desastres. Coelho informou que a Secretaria Nacional da Defesa Civil terá, até outubro deste ano, um novo centro nacional para coletar informações e distribuir à Defesa Civil estadual e municipal. 

Já no âmbito das Forças Armadas, serão criados centros nas cinco regiões do País onde serão implantadas unidades de pronta-resposta. Segundo explicou o ministro, esses centros terão papel mais ativo em tarefas como deslocamento de homens e montagem de hospitais de campanha para socorrer a população de forma mais imediata. 

Sobre a questão da ocupação irregular, Coelho considera que é preciso haver uma mudança de cultura no sentido de que a população não seja incentivada a ocupar locais irregulares, principalmente os de risco. Nesse sentido, ele esclareceu que o governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta com importantes mudanças no Estatuto das Cidades, de forma que se possa ter instrumentos de penalização aos gestores públicos que permitem essa situação.

Fonte:
Blog do Planalto

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