Alvaro Dias apóia movimento pela redução de tarifas de pedágio
As recentes licitações de trechos de rodovias federais, vencidas por concessionária espanhola, levaram a Assembléia Legislativa do Paraná a criar a Frente Ampla pelos Avanços Sociais, que recebeu nesta segunda-feira (22) o apoio do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). A diferença entre as tarifas de pedágio que serão cobradas pela empresa espanhola e as que são cobradas atualmente por concessionárias de estradas paranaenses é o ponto que mais revoltou os deputados estaduais, segundo o senador.
- Enquanto a tarifa para carros pela BR-277 até Paranaguá custa R$ 10,90, os três trechos de vias federais concessionados no litoral do estado vão cobrar R$ 1,02. Essas diferenças provam que os atuais valores cobrados se tornaram um verdadeiro crime contra a economia do estado - afirmou.
Alvaro Dias informou que, no ano passado, as concessionárias de estradas paranaenses arrecadaram cerca de R$ 750 milhões e investiram em obras e conservação nas rodovias cerca de R$ 140 milhões. Ele apontou entre as disparidades os custos elevados das tarifas, a bi-tributação, a carga fiscal embutida, as elevadas taxas de remuneração do capital, a cobrança do pedágio antecipada ao investimento, a desvinculação da tarifa, a falta de vias alternativas, a estrutura tarifária que prejudica os usuários, as condições e a forma de licitação, que não estimulam a competição.
- Os R$ 610 milhões restantes fazem parte do lucro que oneram sobremaneira os custos da produção de alimentos e bens do estado. Todos esses exemplos justificam a nossa posição radicalmente contrária ao atual modelo de concessão de rodovias no Paraná - afirmou.
Importação de medicamentos
Alvaro Dias ainda alertou para a defasagem da legislação relativa à importação de medicamentos sem similar nacional, como no caso do Maliasin, de prescrição neurológica, que era fabricado até novembro de 2004 pelo laboratório Abbot Brasil e foi descontinuado.
Segundo o senador, as sucessivas Resoluções de Diretoria Colegiada (RDCs) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não atendem a situação daqueles que são obrigados a importar o medicamento, gerando um quadro sanitário que coloca em risco a saúde de muitos brasileiros.
- A RDC nº 86 de 21 de setembro de 2000, que revogou a Portaria 785 de 1998, deveria ser revisada a cada seis meses, fato que não ocorreu até hoje. No caso específico do Maliasin, os que ainda dispõem do medicamento em estoque vivem o drama em contagem regressiva, sem falar nos que foram obrigados a fazer uma transição para drogas alternativas como Gardenal, com um custo de efeitos colaterais que vão de uma hiperhipnose [dormir vários dias seguidos] a sonolência e confusão mental - disse o senador.
Foz do Iguaçu
O senador voltou a assinalar o problema da violência no município de Foz do Iguaçu, citando requerimento encaminhado pela Câmara Municipal daquela cidade solicitando providências urgentes para a diminuição do elevado índice de criminalidade. Alvaro Dias informou que o município é recordista brasileiro em mortes violentas na faixa etária que vai dos 15 aos 24 anos, contabilizando 223 mortes para cada 100 mil habitantes, conforme ranking elaborado pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e Culturacom o apoio do Ministério da Saúde.22/10/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Álvaro Dias apóia movimento para diminuir tarifas de pedágio
Alvaro Dias: está em marcha um movimento pela mudança
Alvaro Dias festeja vitória de paranaenses contra pedágio
Comissão apoia movimento pela preservação da Amazônia
Rollemberg apoia movimento pela participação da sociedade na reforma política
Petecão registra movimento pela redução do preço da energia elétrica no Acre