Rollemberg apoia movimento pela participação da sociedade na reforma política
A criação de um site para receber sugestões da população para a reforma política, iniciativa da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro, foi elogiada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O parlamentar participou, na quarta-feira (30), do lançamento do site, em evento na Câmara dos Deputados.
A Plataforma é uma iniciativa que reúne 31 entidades da sociedade civil, entre as quais o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), idealizador da proposta que deu origem à Lei da Ficha Limpa. A importância da participação popular para a efetivação da reforma política em curso no Congresso foi destacada por Rollemberg, que divide com a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) a coordenação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular
- Só teremos uma profunda e verdadeira reforma política se tivermos o envolvimento da sociedade, que deve entender a importância de participar desse processo - declarou o senador, em sua página na internet.
No evento na Câmara, também foi lida a proposta de projeto de lei de iniciativa popular que trata da reforma do sistema político. O texto foi elaborado pela Plataforma e pelo MCCE, que pretendem reunir mais de um milhão e meio de assinaturas, número necessário para que um projeto de iniciativa popular seja votado no Congresso.
Por meio do site lançado na quarta-feira, seus idealizadores receberão, até 25 de abril, críticas e sugestões à proposta, estruturada em quatro eixos: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.
Entre as diversas propostas apresentadas estão: voto em lista partidária; fim das coligações; fim das votações secretas no Legislativo; fim da imunidade parlamentar, a não ser exclusivamente no direito de opinião e de denúncia; fim do foro privilegiado, exceto nos casos em que a apuração refere-se ao estrito exercício do mandato ou do cargo; e proibição para parlamentar assumir cargo no executivo tendo mandato.
31/03/2011
Agência Senado
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