Alvaro Dias aponta insuficiência de investimentos do PAC
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) declarou, nesta quarta-feira (23), que os investimentos realizados pelo governo federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) "são insignificantes diante das necessidades do país". A afirmação foi feita ao avaliar o balanço de um ano do PAC, apresentado nesta terça-feira (23) pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, respectivamente Guido Mantega e Paulo Bernardo.
Segundo o parlamentar, o governo não foi capaz de repassar a maior parte dos recursos reservados ao PAC em 2007. De um total de R$ 16,5 bilhões previstos, foram efetivamente desembolsados R$ 4,5 bilhões.
- A execução do programa é precária. Quando chega o final do ano, os ministros devolvem dinheiro para o Tesouro Nacional porque não conseguem gastar seus orçamentos - comentou.
Na avaliação de Alvaro Dias, os investimentos em infra-estrutura deveriam alcançar a média de US$ 20 bilhões por ano. Entretanto, o governo federal teria investido "apenas" R$ 39 bilhões entre 2003 e 2006, enquanto, no mesmo período, teria gasto R$ 517 bilhões com juros e serviço da dívida.
- O PAC é apenas uma peça de marketing, uma sigla para publicidade - criticou, acrescentando que "o programa não tem a importância econômica que o governo quer fazer crer".
Risco externo
Alvaro Dias discordou ainda da afirmação, feita por Dilma Rousseff, de que o PAC funcionaria como uma "vacina" contra os efeitos da recessão norte-americana ao estimular a demanda interna. Na sua opinião, "se contássemos com esses escassos investimentos para fazer frente à crise nos Estados Unidos, estaríamos perdidos".
- Apresentar o PAC como antídoto parece ingenuidade em excesso - afirmou.
Em relação ao impacto da recessão norte-americana sobre a economia brasileira, Alvaro Dias acredita que será amenizado pelo desempenho do setor privado, "que vem investindo e produzindo, embora o governo não venha fazendo a sua parte no que se refere aos investimentos públicos".
O representante do Paraná concordou com o ministro Guido Mantega que os "bons fundamentos" da economia brasileira - como a estabilidade econômica, o equilíbrio fiscal e o atual nível das reservas cambiais - são capazes de amenizar os efeitos da recessão dos Estados Unidos.
- Mas essa estabilidade não é obra do atual governo, e sim do anterior - declarou.
Obras irregulares
Por fim, o parlamentar ressaltou existir uma questão que o governo federal evitaria abordar. Ele se referia à fiscalização que o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou em 231 obras, na qual constatou que apenas 52 delas não apresentavam irregularidades.
- A maioria dessas obras estão com preços superfaturados, o que representa um desperdício enorme de recursos públicos - acusou, afirmando que, "além de executar um percentual irrisório dos recursos do PAC, o governo faz vista grossa para essas irregularidades".
23/01/2008
Agência Senado
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