Alvaro Dias cobra transparência nas operações do BNDES
Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) cobrou mais transparência nas operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por entender que essas transações financeiras não guardam "relação estreitada" com os interesses nacionais.
Na avaliação de Alvaro Dias, o BNDES acaba atuando como um "Robin Hood às avessas", pois trabalha com recursos públicos, muitas vezes oriundo dos próprios trabalhadores, que são transferidos a grandes empresas nacionais por meio de empréstimos privilegiados de longo prazo de pagamento.
- Ou se retira o "S" do banco ou se confere a ele orientação que diga respeito à sigla, efetivamente - afirmou.
Segundo Alvaro Dias, dos R$ 168 bilhões emprestados de 2008 a junho último pelo BNDES, 57% foram destinados a Petrobras, Eletrobrás e a mais dez grupos privados, entre eles dois frigoríficos, um dos quais utilizará os recursos para aquisição de uma unidade produtiva nos Estados Unidos.
- Portanto, estamos assistindo a invasão de recursos públicos para a terra do tio Sam, dinheiro dos trabalhadores para o caixa de grandes empresários americanos - afirmou.
Alvaro Dias ressaltou que o BNDES também vem financiando empreendimentos na Venezuela e no Equador com recursos que fazem falta ao Brasil, tendo em vista a infraestrutura precária do país em rodovias, portos e aeroportos.
Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a concentração de recursos do BNDES nos dez maiores grupos econômicos do país nos anos 1990 foi maior que a atual.
Já o senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA) lembrou que o governo pretende aumentar o limite do dinheiro do Tesouro Nacional a ser repassado para o BNDES por meio da MP 487/10, a ser votada pelo Congresso Nacional.
Por sua vez, o senador Jayme Campos (DEM-MT) lamentou que o BNDES tenha se tornado "uma instituição particular". Segundo ele, o banco não pode ser usado como um instrumento "político e partidário".
Finame
Em seu discurso, Alvaro Dias anunciou resultado de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades na transferência pelo BNDES da carteira Finame (financiamento industrial), em 2007. Avaliada em R$ 650 milhões, a carteira foi adquirida pelo HSBC por R$ 8,3 milhões, sem licitação. O tribunal considera que houve omissão dos gestores na regulamentação do repasse da carteira, uma vez que o BNDES não teria adotado medidas para gerenciar os créditos de sua atividade, deixando a iniciativa por conta do banco privado.
- O banco não adotou procedimentos adequados, há recuperação insuficiente e inadequada dos créditos, uma vez que o HSBC não tinha obrigação de recuperá-los - afirmou.
Alvaro Dias lembrou que a questão é tratada em duas ações populares que tramitam na Justiça Federal. O senador disse que não pode haver extinção das ações, de forma "preliminar e monocrática", sem a realização de uma perícia judicial para que o julgamento ocorra em defesa do interesse público.
11/08/2010
Agência Senado
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