Alvaro Dias quer auditoria do TCU em empréstimos estrangeiros do BNDES
O senador Alvaro Dias anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (30), a apresentação de requerimento de sua autoria à Mesa solicitando uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) nos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a países estrangeiros.
Segundo o parlamentar, o maior problema desses financiamentos é o fato de o Brasil transferir recursos escassos aqui para aplicação em obras de infra-estrutura em outros países, como Venezuela, Peru e Angola. Seu objetivo é conhecer dados importantes dos contratos celebrados pelo BNDES com as nações estrangeiras, tais como taxas de juros cobradas pelo banco e garantias exigidas.
- O que estamos pretendendo é conhecer os critérios adotados para a concretização da transferência desses recursos. São bilhões de dólares que poderiam estar sendo aplicados no Brasil, gerando emprego, renda, receita pública e são destinados a gerar empregos em outros países. Se estivéssemos vivendo no paraíso, em matéria de crescimento econômico, de oferta de oportunidade de trabalho e vida digna aos brasileiros, sem dúvida, até o nosso sentimento cristão nos levaria a contribuir para que outros povos pudessem viver melhor - disse.
Sacoleiros
Alvaro Dias defendeu ainda em seu pronunciamento, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/08, com origem no Executivo, conhecido como "Lei dos Sacoleiros". A proposta permite que os sacoleiros que realizam comércio ilegal de mercadorias do Paraguai, registrem-se como "microimportadores", pagando alíquota única de importação (42,25%). O senador lembrou que o relator do projeto na Câmara dos Deputados incluiu no texto proposta de sua autoria, aprovada pelo Senado, que institui o Fundo de Recuperação Econômica do Município de Foz do Iguaçu.
Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou seu apoio ao pronunciamento de Alvaro Dias e pediu também a aprovação do pedido de empréstimo externo de US$ 1,1 bilhão de dólares para o Rio Grande do Sul.
30/06/2008
Agência Senado
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