Alvaro Dias critica intenção de sigilo em obras da Copa
Em discurso no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a MP 527/2011 deve ser "rechaçada" pelo Senado Federal. A MP trata, entre outros assuntos, da flexibilização de licitações para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016, mantendo o sigilo do orçamento das obras.
- O presidente Sarney deveria devolver essa medida provisória ao Palácio do Planalto - afirmou o senador.
Alvaro Dias disse que, se o sigilo for mantido, a oposição pode levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador lembrou que já há outras seis ações questionando a constitucionalidade de medidas provisórias e fez um apelo ao STF para que agilize o julgamento dessas ações.
- Até para que providências possam ser adotadas pelo Executivo, se essas medidas forem consideradas inconstitucionais - disse.
Alvaro Dias citou matérias da imprensa para dizer que o ministro do STF Marco Aurélio Mello classificou a tentativa de sigilo nas obras da Copa como inconstitucional. De acordo com o senador, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também já se manifestou dizendo que a medida é "um absurdo".
O senador também disse que o presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Pedro Paulo Piovesan de Farias, afirmou que a intenção do sigilo é "um desrespeito à Constituição". O senador disse ter consultado um amigo que atuou como empreiteiro em obras públicas. De acordo com o senador, o ex-empreiteiro disse que este será "o paraíso" sonhado pelas construtoras.
- Diante de tantos argumentos fulminantes, fica difícil imaginar que o Senado possa subscrever uma medida provisória dessa natureza. Se continuar assim, não vamos sair da descrença popular - lamentou.
27/06/2011
Agência Senado
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