Alvaro Dias critica intenção do governo de emprestar US$ 10 bilhões ao FMI
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou em Plenário, nesta terça-feira (7), disposição do governo federal, revelada em reportagem do jornal O Globo publicada no último sábado, de emprestar US$ 10 bilhões das reservas brasileiras ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A colaboração ao FMI, pretendida pelo governo brasileiro, se insere no esforço global de recuperação das economias anunciado na véspera pela cúpula do G-20, em Londres.
Na avaliação de Alvaro Dias, a intenção do governo federal de conceder empréstimo ao FMI é inaceitável, sobretudo por se tratar de valor superior às perdas estimadas dos repasses federais a estados e municípios - através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), - que deverão ser causadas pelas medidas de desoneração fiscal concedidas aos setores automobilístico e de material de construção.
Segundo o senador, avaliação da redução dos repasses do FPM e FPE deste ano em relação ao ano passado prevê perdas da ordem de 12,4%, representando uma perda de R$ 16 bilhões nos recursos transferidos pelo governo federal a estados e municípios.
- Até aqui o governo não apresentou solução, apenas pediu aos prefeitos municipais que apertem os seus cintos. Não seria melhor o presidente pedir ao FMI que aperte seus cintos em vez de pedir aos prefeitos? Não seria melhor transferir recursos para atendera às municipalidades do que atender ao FMI? - questionou.
Referindo-se ao efeito benéfico para a administração dos municípios brasileiros decorrente de uma série de restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal às prefeituras, Alvaro Dias considerou ainda mais necessária a implementação pelo governo federal de mecanismos que possam compensar as perdas de arrecadação sofridas pelas prefeituras.
Como solução para minorar as dificuldades de estados e municípios, o parlamentar apresentou proposta de seu partido de criação de um Fundo de Emergência para estabelecer os recursos necessários à compensação devida.
Petrobras
Ao final de seu pronunciamento, Alvaro Dias defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para investigar denúncias de superfaturamento nas obras de construção de refinaria da Petrobras em Pernambuco.
07/04/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Alvaro Dias critica intenção do governo de criar novo imposto para a saúde
Alvaro Dias critica intenção do governo de criar novo tributo para a saúde
Alvaro Dias critica intenção de sigilo em obras da Copa
Alvaro Dias critica intenção de governistas de investigar Petrobras na época de FHC
Alvaro Dias questiona intenção do governo ao criar a TV Pública
Alvaro Dias critica corte de R$ 50 bilhões