Alvaro Dias critica rejeição da Câmara a emendas do Senado à minirreforma eleitoral
O vice-líder do PSDB, Alvaro Dias (PR) criticou a minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (17), com a rejeição de 63 das 67 emendas aprovadas pelo Senado. Na sua avaliação, a conduta da outra Casa legislativa leva a opinião pública a crer na existência de desacordo entre Câmara e Senado.
O parlamentar lamentou o que considera uma prática corriqueira da Câmara: projetos aprovados no Senado tramitarem indefinidamente naquela Casa sem serem aprovados e, quando entram em pauta, são muitas vezes rejeitados.
- O queocorreria entre Câmara e Senado a ponto de rejeitarem de uma só vez 60 emendas? Seriam elas inconvenientes, injurídicas, atentatórias ao bom senso? O que justificaria a impressão de que há revanchismo entre Câmara e Senado - indagou o parlamentar.
Alvaro Dias considera que a sanção da minirreforma pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode significar que ela seja um "substituto" da reforma política. Ele acredita que somente o presidente eleito em 2010 teria legitimidade e apoio da população para, nos primeiros meses de mandato, promover uma reforma política que proponha um novo modelo político, com um novo processo eleitoral e uma nova forma de se fazer política.
- Não há como afirmar que, não havendo consenso, não se faz reforma. Consenso é difícil, certamente não chegaremos a consenso. Precisamos deliberar democraticamente, mas deliberar e concluir - concluir esse processo desgastante, que é, sim, razão também do descrédito que campeia em relação às instituições públicas, de um modo geral, aos partidos políticos e, sobretudo, aos políticos no Brasil - propôs.
Desinteresse
Álvaro Dias criticou a Câmara por ter começado proposta diferente de reforma política daquela iniciada pelo Senado há alguns anos, preferindo criar nova comissão e designado relator, que se debruçou sobre novos projetos, ignorando tudo que havia sido discutido. Quando seria a vez de o Senado analisar a proposta, disse Álvaro Dias, a Câmara a retirou de pauta, devido ao desinteresse do presidente da República e com ajuda do partido do governo.
Álvaro Dias recordou ainda que, no Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) instituiu recentemente nova comissão e designou três relatores - Marco Maciel (DEM-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Romero Jucá (PMDB- RR) para tratar do assunto.
- É evidente que quando se constitui uma comissão há a suspeição de que nada ocorrerá no curto prazo. Já tivemos várias comissões no Senado para debater a reforma política, e o que aprovamos em alguns anos? Já tivemos comissões, já tivemos debates, propostas tramitaram, e não chegamos à definição de um modelo político novo renovado para o país - criticou.
'Miniconstituinte'
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) discordou da avaliação do colega de que somente um presidente recém-eleito seja capaz de levar adiante a reforma eleitoral. Cristovam avalia que para evitar o comprometimento dos parlamentares cujo mandato está em curso, e que seriam diretamente afetados pela reforma, a solução seria a criação de uma "miniconstituinte", com a indicação de 50 entre os 594 parlamentares, para, em 2011, votarem um novo projeto de reforma política. Segundo ele, esses 50 parlamentares se comprometeriam a não concorrem à reeleição no pleito seguinte.
Ambos comentaram a dificuldade de votação de propostas como a de Álvaro Dias, que propõe a redução do número de senadores e que já tramita há dez anos na Casa, e a de Cristovam, segundo a qual vereadores de cidades com menos de 10 mil habitantes não receberiam salário.
Lula no Paraná
Álvaro Dias criticou a visita feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Paraná na última terça-feira (14), sem qualquer anúncio de auxílio financeiro ao estado. Segundo ele, perdas na agricultura atingiram a cifra de R$ 270 milhões, devido às chuvas, e os prejuízos relativos à falta de repasse pela União das compensações da Lei Kandir chegam a R$ 230 milhões.
17/09/2009
Agência Senado
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