Minirreforma eleitoral é insuficiente, concordam Ideli e Alvaro Dias
As mudanças propostas no projeto que ficou conhecido como minirreforma eleitoral, e que foi aprovado, na forma do substitutivo, na noite de terça-feira (18), são insuficientes, na opinião da líder do PT, senadora Ideli Salvatti (SC). Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (19), Ideli defendeu a necessidade de uma reforma política que modifique a estrutura da organização partidária brasileira, o que envolve o modo de organização, articulação e atuação dos partidos políticos durante os processo eleitorais.
O projeto da minirreforma eleitoral (PLS 275/05) é de autoria do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Ideli Salvatti lembrou que a opinião pública terá um papel relevante na campanha eleitoral deste ano, que deverá ser muito vigiada pela população.
- Efetivamente, precisaria da reforma política, onde a gente pudesse trabalhar aqueles temas que, infelizmente, estão há muito tempo no Congresso Nacional sem uma deliberação efetiva e passam pela questão da fidelidade partidária, do financiamento público de campanhas e do impedimento do funcionamento das legendas de aluguel. São questões que, se fossem aprovadas, transformariam a realidade da organização partidária e do comportamento dos partidos durante os processos eleitorais. Aprovaram-se aqui apenas algumas medidas paliativas, que têm o objetivo de baratear gastos de campanhas, tornar as campanhas um pouco mais transparentes em termos da arrecadação e dos gastos - disse ela.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) concorda com a necessidade de uma reforma política que confira ao Brasil um modelo mais condizente com a atual realidade do país. Ele disse à Agência Senado que a minirreforma eleitoral aprovada nesta terça-feira objetiva apenas reduzir custos de campanha. Também para ele a medida ainda é insuficiente, mas o senador considera a redução de gastos essencial para que os candidatos concorram aos cargos públicos em igualdade de condições.
- Com a redução de custos, há igualdade de condições entre os que possuem muito e aqueles que não possuem recursos; e o objetivo da legislação deve ser este: estabelecer igualdade de condições entre todos os concorrentes para que a qualidade prevaleça sobre o poder econômico. Assim, a representação será melhor e os mandatos terão menos vício de origem, como ocorre atualmente - observou.
Alvaro Dias disse ainda esperar que o Tribunal Superior Eleitoral aceite as novas regras já para as eleições deste ano. Na opinião do senador, para as próximas eleições, a reforma política já precisará estar em vigor.
- Para a próxima eleição, acredito que a medida será inócua, porque temos que aprovar algo de muito mais profundidade até lá - disse.
19/04/2006
Agência Senado
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