Alvaro Dias defende redução do número de parlamentares
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) voltou a defender, nesta sexta-feira (21), em Plenário, a redução do número de integrantes dos Legislativos federal e estadual. Um Parlamento mais enxuto, argumentou o senador, conseguirá realizar as atividades legislativas com qualidade e mais rapidez. Apesar de Alvaro Dias reconhecer que a proposta não conta com o apoio de muitos parlamentares, afirmou acreditar que, com menos parlamentares, o Congresso Nacional poderá voltar a receber o respeito da população.
Alvaro Dias é autor de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs 67, 68, 69 e 70, todas de 2007) e um projeto de lei complementar (PLS 465/07-Complementar) que têm a finalidade de reduzir do número de deputados federais e estaduais, bem como de senadores, para que seja estabelecido um equilíbrio da representação popular.
- No estado de Roraima, um deputado federal representa 50 mil habitantes. No estado de São Paulo, um deputado representa 600 mil habitantes. Portanto, nós não temos uma autêntica representação popular. Há um desequilíbrio - exemplificou o senador.
De acordo com as propostas de Alvaro Dias, o Senado passará a ter dois representantes por estado - uma redução de 27 senadores, ficando com 54 membros - e a Câmara dos Deputados perderia 108 deputados, passando a um total de 405 integrantes. Já as Assembléias Legislativas, pelas propostas do senador, terão o triplo do número de deputados federais do estado correspondente, até o limite de 15 por cada unidade da federação. A partir desse número, serão acrescidos tantos quantos forem os deputados federais acima de cinco.
Tal redução, estabelecem ainda as propostas, será feita de forma escalonada nos próximos quatro pleitos e o número de vereadores será fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador informou que, de acordo com pesquisa realizada pela Consultoria do Senado, com a aprovação dessas propostas, a Casa economizaria cerca de R$ 800 milhões já no primeiro ano.
- Com a redução, estaríamos substituindo quantidade por qualidade e a população teria maior interesse em acompanhar as atividades do Legislativo, distinguindo melhor seus representantes - disse o senador.
Álvaro Dias lembrou, inclusive, que o único momento em que Ulysses Guimarães deixou a Presidência da Assembléia Nacional Constituinte para usar a tribuna foi para defender o reequilíbrio da representação popular no Brasil, "com a Câmara dos Deputados sendo integrada por representantes eleitos pelos estados, guardando a proporcionalidade com o número de habitantes".
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) discordou das propostas de Alvaro Dias. Na opinião do senador por Roraima, a única forma de os estados menores terem suas reivindicações atendidas é a maior presença no Parlamento.
CPMF
Alvaro Dias também destacou notícia publicada no Jornal do Senado desta sexta-feira, segundo a qual 78% dos brasileiros apóiam o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O senador afirmou que, com a rejeição da proposta de prorrogação do imposto, será possível discutir a reforma tributária, o que não aconteceria caso o tributo fosse prorrogado.
A pesquisa, realizada pelo DataSenado nos dias 19 e 20 deste mês, verificou ainda, informou o senador, que 95% dos entrevistados consideram haver muitos impostos no país e que 70% acham que o governo não usa bem os recursos arrecadados.
21/12/2007
Agência Senado
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