Demóstenes deve ampliar proposta de Alvaro Dias de redução do número de senadores
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou nesta quarta-feira (30) à Agência Senado que deverá propor, em substitutivo a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), não apenas a redução do número de senadores, como quer o parlamentar paranaense, mas também de deputados federais, estaduais e distritais e de vereadores.
A PEC de autoria de Alvaro Dias reduz de três para dois o número de senadores em cada estado e no Distrito Federal. Com a proposição, dos atuais 81 senadores, a Casa passaria a trabalhar com apenas 54 parlamentares.
Alvaro Dias afirma que a sua proposta (PEC 67/07) de reduzir em um terço o número de senadores tem por meta dois objetivos: diminuir custos e agilizar os trabalhos do Senado. A PEC deverá ser votada ainda neste primeiro semestre, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Ao falar à Agência Senado, o relator Demóstenes Torres afirmou que a redução do número de integrantes do Legislativo em todos os níveis garantirá às instituições desse Poder agilidade e produtividade e reduzirá os custos de suas atividades.
O senador por Goiás também voltou a defender a redução do número de comissões permanentes, bem como de subcomissões permanentes e temporárias, em funcionamento no Senado. Atualmente, estão em atividade onze comissões permanentes - excluída aí a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) -, 12 subcomissões permanentes e quatro subcomissões temporárias.
30/01/2008
Agência Senado
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