Alvaro Dias diz que Conselho Federal de Medicina é contra a contratação de médicos cubanos
Em discurso nesta segunda-feira (13), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) registrou que o Conselho Federal de Medicina (CFM) posicionou-se contrariamente ao anúncio do governo federal de contratação de 6 mil médicos cubanos para trabalharem no Brasil.
- O médico Dalton Paranaguá repetia incansavelmente: 'A saúde do povo é a suprema lei.' Foi médico e secretário da Saúde do Estado do Paraná, e, nas paredes da secretaria, até hoje, está esta frase verdadeira – lembrou Álvaro, citando frase do também ex-prefeito de Londrina.
A contratação dos médicos cubanos foi anunciada recentemente pelos ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e de Cuba, Bruno Rodrigues.
- O Conselho Federal de Medicina não aceita essa providência como solução. Destaca que "medidas nesse sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência, com maiores riscos para a população, e, por isso, além de temporárias, são temerárias, por se caracterizarem como programas político-eleitorais" – informou Alvaro Dias.
Para o senador, a preocupação do CFM é procedente, pois os diplomas dos médicos cubanos não foram revalidados no Brasil, não sendo possível avaliar a qualidade da formação desses profissionais.
O parlamentar ressaltou que o conselho defende a criação de uma “carreira de Estado” para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), com infraestrutura, remuneração e condições de trabalho adequadas.
Nos últimos três anos, afirmou o senador, os médicos estrangeiros que realizaram o teste de validação de diploma apresentaram um índice de reprovação de 99%, segundo dados do Ministério da Educação. Dos 182 profissionais cubanos inscritos no teste, apenas 20 foram aprovados.
- Se olharmos para o interesse da população brasileira, é um índice extremamente perigoso. A 'solução mágica' encontrada pelo governo – a contratação de seis mil médicos cubanos – é uma decisão temerária e que expõe a saúde da população a risco potencial. E acrescento: dados do Conselho Federal de Medicina mostram que 40% dos médicos registrados nos CRMs do país não têm residência médica. Isso compromete, seriamente, a formação acadêmica – salientou.
Alvaro Dias acrescentou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que os critérios para revalidação de diplomas estrangeiros em Medicina precisam “continuar rígidos”.
13/05/2013
Agência Senado
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