Alvaro Dias diz que morte de bebês foi genocídio e pede atenção do governo à saúde
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), em discurso nesta segunda-feira (7), classificou de "genocídio" as mortes de 32 bebês ocorridas na Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA), causadas pela superlotação e falta de equipamentos e condições de higiene, e fez um apelo ao governo federal para que dê atenção ao à situação.
- Não ouvi uma palavra do ministro José Gomes Temporão. A questão é nacional. Onde está o ministro da Saúde? E o presidente da República? Ou o que ocorreu no Pará é pouco para convocar a responsabilidade deles? - perguntou.
Para Alvaro Dias, o caso deveria ter repercussão como o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar. As mortes, na disse o senador, revelam incompetência, irresponsabilidade e desorganização do governo, que precisa definir prioridades na destinação dos recursos públicos para atender às camadas mais empobrecidas da população.
O senador disse ainda que o governo precisa mudar de perfil, deixar de ser perdulário e evitar o desperdício, e refutou a argumentação de falta de recursos, pois "o governo vem arrecadando horrores como jamais arrecadou, próximo de 40% do PIB em receita pública"
- Falta competência, organização e sensibilidade humana - sustentou.
Em aparte, o presidente da Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Papaléo Paes (PSDB-PA), pediu que o governo federal olhe com atenção para a saúde pública e em especial para a Santa Casa de Belém, que está "totalmente abandonada pelo serviço público e em plena decadência". Ele lembrou que um grupo de parlamentares viajará ao Pará para verificar a situação da instituição.
Medidas provisórias
Alvaro Dias mencionou ainda dados de um estudo no qual se verificou que as medidas provisórias trancaram a pauta de votações do Plenário em dois terços das sessões deliberativas. As MPs, em sua tramitação, levam em média três meses e 28 dias entre a edição e a sanção presidencial, enquanto os projetos ditos "normais" levam quatro anos, três meses e sete dias em média desde sua apresentação até a sanção presidencial
- Estamos consagrando nossa própria incompetência de legislar porqueaceitamos esta imposição do Executivo - lamentou.07/07/2008
Agência Senado
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