Alvaro Dias diz que governo "está cometendo genocídio contra os aposentados"
Após citar estudo sobre o saldo previdenciário negativo no Regime Geral da Previdência Social, feito pela economista Denise Gentil, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo Lula de estar cometendo "um verdadeiro genocídio contra os aposentados brasileiros", desrespeitando os direitos humanos.
Segundo o senador, o estudo constata que não são computados os recursos oriundos da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e outras receitas que, pela Constituição, deveriam ser alocados na Previdência Social. Ele citou a economista: "Se computada a totalidade de recursos que cabem à Previdência conforme disposto na Carta Magna e deduzida a despesa total, inclusive com pessoal, custeio, dívida do setor, o resultado apurado será superavitário".
- Covarde para enfrentar os desajustes estruturais do sistema previdenciário, o governo é valente e desumano para confiscar o valor da renda dos aposentados que recebem mais de um salário mínimo - afirmou.
Alvaro Dias também citou levantamento feito pela Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANSPS), que vem desenvolvendo registro analítico com grande detalhamento das ações estruturais e conjunturais que deveriam priorizar a redução do déficit de caixa do sistema. Nesse levantamento, a entidade enumerou, por ordem de importância, o combate à sonegação de 30% a 40% da receita; a cobrança da dívida de mais de R$ 250 bilhões; e a redução das renúncias contributivas.
O senador lembrou a "imagem chocante" de idosos em filas, que levou à demissão do então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, hoje presidente nacional do PT, e o argumento "velho, surrado e sem consistência" de que o INSS não suportaria a equiparação dos reajustes para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Outro argumento lembrado pelo senador é o de que o reajuste acima do mínimo beneficiaria os mais ricos.
- Como se vê, a luta de classe inoculou o pensamento de alguns burocratas da previdência social brasileira. Já o secretário de Previdência Social é professoral: 'Não é achatamento. Discordo dessa avaliação. Para dar reajuste igual ao do salário mínimo para todas as pessoas, tinham de se preparar para pagar contribuições maiores'. Será estratégia do governo reduzir, ao longo do tempo, a aposentadoria de todos a um salário mínimo? - indagou.
06/05/2008
Agência Senado
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