Alvaro Dias pede à Aneel suspensão de leilão da Usina de Jirau
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a suspensão do leilão da Usina de Jirau, marcado para o dia 19 deste mês. Jirau faz parte do Complexo Rio Madeira, em Rondônia, que inclui a construção de outras duas usinas hidrelétricas. Ao justificar o pedido, Alvaro Dias denunciou que o edital para a habilitação dos consórcios de empresas interessadas na construção da obra contém regras que contrariam a lei de livre mercado e favorecem somente um grupo já habilitado - Furnas-Odebrecht.
Nesta terça-feira (13), Alvaro Dias enfatizou que ações contra a realização do leilão e pedidos de liminar já estão sendo ajuizados por empresas e órgãos oficiais de proteção ao consumidor, mas ressalvou que prefere uma solução administrativa por parte do governo, o que, a seu ver, teria efeito mais imediato para a suspensão do leilão eletrônico.
- Algumas cláusulas do edital de licitação são nocivas ao interesse público e impedirão a oferta de uma tarifa final mais barata ao consumidor, daí a imposição de se adequar o edital a uma competição com as demais empresas - defendeu.
O leilão da Usina de Jirau foi adiado duas vezes para dar tempo para a formação de consórcios, mas apenas o grupo Madeira Energia, liderado por Furnas-Odebrecht, está confirmado na licitação. Outras subsidiárias do sistema Eletrobrás, Eletrosul e Chesf, além de empresas privadas, ainda aguardam decisão da Aneel para participação na operação.13/05/2008
Agência Senado
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