Alvaro Dias: PSDB vai discutir CPI para investigar a Petrobras
Uma série de escândalos envolvendo a Petrobras está levando o PSDB a discutir a possibilidade de propor uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a administração da empresa, disse nesta segunda-feira (6) o senador Alvaro Dias (PR). A onda de denúncias contra a Petrobras vem de algum tempo, segundo o parlamentar, mas foi impulsionada pelo episódio que ganhou destaque com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal: o superfaturamento na construção da refinaria da Petrobras em Pernambuco.
- Como podemos ignorar fato de tal gravidade? É evidente que não podemos ignorar. São tantos os escândalos que nos sentimos empurrados para o debate de uma eventual CPI sobre a Petrobras - disse Alvaro Dias.
O senador informou que o partido vai decidir se adota a CPI como instrumento de investigação ou se opta por outro caminho, mas sem abrir mão de apurar o que está acontecendo na companhia. Ele mencionou como exemplo de nova suspeita sobre a Petrobras notícia do jornal Folha de S. Paulo, que aborda a questão do preço do gás praticado no Brasil e revela a existência de uma espécie de "caixa-preta" da política de preços utilizada para manipular algo em torno de 40% do preço final do gás. O destino dos recursos seria o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, de acordo com o senador.
Já a revista Época circulou no fim de semana com matéria que fala de "um presente de R$ 178 milhões" obtido por um grupo de lobistas e empresários junto à empresa com a ajuda de um deputado, um ministro e ocupantes de cargo de confiança na estatal brasileira.
Alvaro Dias lembrou ainda a Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, que, em 2007, levou 13 pessoas à prisão. Elas eram acusadas de fraudar e superfaturar contratos com a Petrobras. Durante as investigações, os agentes da polícia fazendária do Rio de Janeiro descobriram outro esquema fraudulento, envolvendo empresas de consultoria, prefeituras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), de acordo com o senador.
Para apurar essa nova vertente, que se tratava, segundo o parlamentar, de um esquema de desvio de dinheiro de royalties do petróleo, a Polícia Federal abriu nova investigação batizada de Operação Royalties. Nos primeiros meses de 2008, o delegado responsável pela Operação Royalties preparou o seu relatório, conforme o senador, registrando a suspeita de um esquema de desvio de R$ 1,3 bilhão da Petrobras.
- Não há aqui a pretensão de prejulgar quem quer que seja, muito menos de condenar. O que há aqui é a pretensão de se cumprir o dever de investigar - disse Alvaro Dias.
Embora não ande entusiasmado com CPIs, por causa das "operações abafa" comandadas pelo governo, Alvaro Dias ainda acredita que o modelo de investigação é útil para expor à luz muitos atos lesivos ao Estado e as pessoas que os praticam.
- Mesmo que o relatório final não seja conclusivo e eficiente, no decorrer dos trabalhos da CPI já há a produção de resultados. Aqueles que se envolveram em corrupção jamais serão os mesmos depois de uma CPI, e, eventualmente, aqueles que nada fizeram de errado são plenamente absolvidos e reabilitados diante da opinião pública, porque uma CPI não é capaz de descobrir o que não existe - afirmou Alvaro Dias.
06/04/2009
Agência Senado
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