Alvaro Dias quer investigação de preços pagos pelo governo no programa Farmácia Popular
O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), apresentou dois requerimentos com o objetivo de esclarecer denúncia de que o governo federal paga mais caro por medicamentos do programa Aqui Tem Farmácia Popular em relação aos preços de mercado. Alvaro quer explicações do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e ainda a realização de uma auditoria no programa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os requerimentos, que aguardam análise da Mesa, foram protocolados na segunda-feira (20), mesmo dia em que o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem mostrando que o ministério pagou mais caro por 17 dos 21 medicamentos analisados. Somente este ano, segundo Alvaro Dias, a diferença entre o que saiu do caixa do governo e o menor preço de mercado para esse grupo de medicamentos foi superior a R$ 500 milhões.
O senador deseja que Padilha se manifeste sobre três pontos, a começar pelos critérios adotados na determinação do valor do reembolso à rede privada de farmácias pelos medicamentos fornecidos aos pacientes que solicitam remédios do programa. Também quer saber se o ministério faz algum tipo de levantamento para comparar os preços que paga ao setor privado e os de mercado e, finalmente, qual a justificativa para a diferença encontrada.
Segundo O Estado de S. Paulo, o levantamento foi feito com base em dados de um banco público de compras do Ministério da Saúde. De acordo com a matéria, o governo chega a pagar por uma cartela de anticoncepcional até 163 vezes mais caro do que municípios desembolsam pelo mesmo produto, distribuído gratuitamente nos postos de saúde de todo o país.
O governo possui uma rede própria de farmácias populares, mas também atua em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, por meio do Aqui Tem Farmácia Popular.
22/08/2012
Agência Senado
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