Alvaro Dias quer novo modelo tributário para o país
Ao lamentar que a alta carga tributária continua emperrando o desenvolvimento nacional, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu a aprovação de um modelo tributário capaz de alavancar o crescimento econômico, melhorar a distribuição de renda e promover a justiça social. Ele opinou que o modelo atual só beneficia o governo federal, que a cada mês alcança recordes na arrecadação, e os bancos, que também estão vendo seus lucros se multiplicarem.
- A excessiva carga tributária, sem dúvida, é um dos ingredientes mais robustos do chamado custo Brasil. A sociedade brasileira organizada está alerta e plenamente consciente da escalada de aumentos de alguns tributos, notadamente aqueles que incidem sobre o faturamento, comprometendo de forma considerável a competitividade das empresas em nosso país - afirmou Alvaro Dias.
Além do custo financeiro imposto ao contribuinte e ao setor produtivo, a complexidade da realidade tributária brasileira, na avaliação do senador pelo Paraná, é responsável pelo clima de insegurança que se dissemina, na medida em que todos se sentem atemorizados diante da possibilidade de não estarem cumprindo as exigências do Fisco.
Alvaro Dias registrou que o número de tributos, entre impostos, taxas e contribuições, chega a 90. Além deles, 300 normas são editadas todos os anos (entre leis complementares, leis ordinárias, decretos, portarias e instruções), o que representam 55.767 artigos, mais de 33 mil parágrafos e uma infinidade de incisos e alíneas.
Em aparte, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) confessou estar em dúvida se o país primeiro deve aprovar a criação da Receita Federal do Brasil, a Super-Receita, ou esperar para fazê-lo depois da reforma tributária. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) opinou que o país deve aprovar urgentemente a reforma tributária para poder voltar a crescer. Por sua vez, o senador Mão Santa (PMDB-PI) observou que, apesar dos recordes de arrecadação, a educação, a segurança pública e a saúde continuam sem funcionar no país.
13/02/2007
Agência Senado
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