Alvaro Dias quer que governo puna responsáveis por dossiê contra José Serra



Diante de reportagem da edição de 7 de junho da Revista Veja em que o delegado federal aposentado Onésimo Sousa afirma ter recebido proposta no valor de R$ 1,6 milhão para grampear o telefone do ex-governador e atual pré-candidato à Presidência da República José Serra, com a finalidade de utilizar o material para prejudicá-lo na campanha eleitoral, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediu que o governo promova a responsabilidade civil e criminal dos responsáveis.

De acordo com a reportagem, o pedido teria partido da equipe do comitê de campanha do PT à Presidência da República, tendo à frente os jornalistas Luiz Lanzetta, supostamente representante do ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e Amauri Ribeiro, e o empresário Benedito de Oliveira, com vínculos com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- Se a democracia proporciona a liberdade de poder denunciar e exigir a responsabilização civil, é antidemocrático esconder-se nos bastidores dela para lançar aqui e acolá dossiês que pretendem comprometer a honra e a dignidade da pessoa. José Serra não tem nada a temer. A sua história é conhecida por tantos brasileiros. Ele já se apresentou em tantos pleitos eleitorais. Estamos aqui para condenar a prática por criminosos que devem ser responsabilizados - disse o parlamentar, ao anunciar que o seu partido tomará as providências judiciais cabíveis no caso.

O parlamentar leu trecho da reportagem de Veja em que o delegado Onésimo confirma que ao pedirem para investigar "tudo o que for falado", com o objetivo de "usar na campanha e não apenas para se informar", teria ficado clara a intenção dos petistas de fazerem uso de informações obtidas nos grampos telefônicos do candidato José Serra contra ele mesmo.

Alvaro Dias mencionou a oferta de R$ 1,6 milhão que o delegado teria recebido para elaborar o suposto dossiê e o alerta que fez, ao recusar, de que tais ações poderiam implicar em novo "escândalo dos aloprados". O parlamentar referia-se ao escândalo ocorrido durante a campanha eleitoral de 2006, em que membros do PT foram flagrados negociando a venda de um dossiê contra o então candidato a governador de São Paulo, José Serra. O parlamentar recordou que o inquérito da Polícia Federal foi interrompido e, embora retomado, até agora não foi concluído.

- O crime não foi punido, a impunidade prevaleceu e ofereceu estímulo para que agora se arquitetasse outra vez a confecção de dossiê para fulminar candidatura de adversário. Especialistas em dossiês muito próximos ao governo Lula - disse.

Alvaro Dias mencionou outra investigação sem punição, a CPI dos Cartões Corporativos, criada no Senado, que envolveu, em 2007, a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e sua sucessora Erenice Guerra. O senador lembrou que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias não foram levadas adiante. Tratava-se de dossiê supostamente montado no Planalto sobre despesas com cartões corporativos da Presidência durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, naquela ocasião, rechaçou a hipótese de aceitar a produção de dossiês, quanto, agora, a pré-candidata Dilma recomendou que procedimento dessa natureza "seja evitado". Alvaro Dias, porém, insistiu em punição civil e criminal daqueles apontados pela revista como envolvidos diretamente na confecção do dossiê.

'Diários secretos' na assembleia do Paraná

Em seu discurso, Alvaro Dias salientou a importância da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade do projeto Ficha Limpa para as eleições deste ano. Segundo ele, a decisão é importante para que o eleitor escolha seu candidato sem correr o risco de ver a candidatura impugnada pelo Judiciário.

O parlamentar mencionou o movimento contra a corrupção comandado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Paraná, com a adesão de 400 entidades e 18 mil pessoas, contra a publicação de "diários secretos" e contratação de funcionários fantasmas pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, que envolvem o presidente e o 1º secretário daquela Casa Legislativa.

07/06/2010

Agência Senado


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