NetSaber - Banco de Notícias

Amazônia Legal recebe Minha Casa, Minha Vida Rural

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Caixa Econômica Federal firmaram acordo para facilitar o acesso dos agricultores familiares ao programa de habitação

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio do Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR), a partir de agora também vai atender beneficiários do Terra Legal, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).  Acordo firmado com a  Caixa Econômica Federal pretende  facilitar o acesso dos agricultores familiares ao programa de habitação.

A parceria foi oficializada em agosto e já mobilizou 150 famílias de produtores rurais no sul do Amazonas. O ministério repassou ao banco uma lista dos beneficiários do Terra Legal que já receberam a titulação de suas terras. 

“O trabalho representa a presença mais forte do poder público na questão da regularização fundiária. Mais do que o título da propriedade, o MDA quer dar condições para que as famílias permaneçam no campo, fazendo com que as comunidades se desenvolvam”, explica o secretário extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal do MDA, Sérgio Lopes.

Casas entregues 

Com mais de 30 mil unidades habitacionais contratadas, o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal, está garantindo a melhoria das condições de moradia dos agricultores familiares brasileiros. A meta é que até 2014 sejam construídas ou reformadas cerca de 60 mil casas.

A superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Leme, destaca que o programa foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse às especificidades da moradia no campo.

É que as diferenças do meio urbano para o rural passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do campo. “Estamos experimentando um novo modelo de construção. Mais de 80% dos projetos já aprovados são para a autoconstrução assistida. Isso quer dizer que são os próprios beneficiários que constroem suas moradias”.

O PNHR prevê a construção de casas com quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com respeito às características regionais, climáticas e culturais da localidade ou comunidade beneficiada. Pelo programa também é possível financiar a reforma.

Programa Nacional de Habitação Rural

Foi criado pelo governo federal por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. Tem o objetivo de possibilitar ao agricultor familiar ou ao trabalhador rural acesso à moradia digna. O programa atende a todos os municípios do País e permite a construção de uma casa nova ou a conclusão/reforma e/ou ampliação da moradia já existente.

O Grupo I usa recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para financiar a aquisição de material de construção para a construção ou conclusão/reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural.

Esse programa oferece subsídios para pessoa física, Trabalhador Rural ou Agricultor Familiar, com renda familiar bruta anual de até R$ 15.000,00, que estejam estabelecidos de forma coletiva, por uma Entidade Organizadora.

Grupos 

O Grupo 1 consiste na concessão de subsídios, com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), a beneficiários – agricultores familiares e trabalhadores rurais – para a construção ou reforma de unidades habitacionais, por meio da modalidade aquisição de material de construção para conclusão, reforma ou ampliação.

O Grupo 2 – que inclui agricultores familiares com renda entre R$ 15 mil e R$ 30 mil – e o Grupo 3, para agricultores com renda acima de R$ 30 mil até o limite de R$ 60 mil, concedem financiamento habitacional com base em recursos do FGTS e OGU, com limite até R$ 80 mil para a construção ou reforma de moradias rurais.

Cerca de 35 mil moradias já foram contratadas no campo:

Leia mais:

Cresce valor máximo para aquisição de casa com recursos do Minha Casa, Minha Vida

Ações integradas ao Brasil sem Miséria vão assentar 1.112 famílias

Quilombolas do RS são beneficiados com projeto Morando Bem no Quilombo

Fonte: 

Brasil sem miséria
Portal Brasil