Amir Lando defende reforma agrária para gerar empregos e saciar a fome
O senador Amir Lando (PMDB-RO) disse nesta segunda-feira (11) que a melhor forma de o Brasil garantir emprego e renda e saciar a fome de sua população é promover a reforma agrária. Ele sugeriu que o novo governo federal, ao invés de manter o Ministério do Desenvolvimento Agrário, deve criar um órgão executivo, diretamente ligado ao presidente da República, com condições de realizar a reforma agrária com eficiência e determinação.
- Quem recebe um pedaço de terra semeia o grão e colhe o fruto. E a primeira coisa que faz é saciar a fome, é comer três vezes por dia, talvez até quatro. A produção, em primeiro lugar, serve ao consumo do produtor e de sua família. Por isso sabemos que o preço mais barato para gerar o emprego é a reforma agrária - afirmou Amir Lando.
Na avaliação do senador por Rondônia, o atual sistema brasileiro de distribuição de posse e uso da terra é injusto. Amir Lando considera que a Constituição de 1988 representou um retrocesso para a reforma agrária, sobretudo quando trouxe de volta a exigência da necessidade da prévia indenização para que seja efetuada a desapropriação da terra. Ele também destacou avanços patrocinados pelos governos militares, principalmente a criação do Estatuto da Terra.
Amir Lando também criticou a divulgação que o governo federal faz hoje da reforma agrária e questionou os números oficiais. Ele acha que a reforma agrária patrocinada pelo governo Fernando Henrique Cardoso é mentirosa e as notícias sobre o assunto não representam a realidade. O senador não considera verdade a afirmação de que nunca se assentou tanta gente como nos últimos anos.
Apesar de reconhecer a importância do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quando foi criado, Amir Lando lamentou que o órgão não venha atuando de maneira eficiente. Para ele, houve um retrocesso na atuação do Incra, que -hoje não zela ou dá a destinação social que a lei determina para a terra-.
Em aparte, o senador Moreira Mendes (PFL-RO) testemunhou que, no seu estado, o Incra deixou de desempenhar o trabalho que fazia por falta de recursos. Ele registrou que, apesar de hoje Rondônia contar com 150 mil hectares de terras desapropriadas, o órgão não tem condições de assentar uma família sequer. -Além disso, os sem-terra que atualmente estão ocupando seis ou sete propriedades rurais já poderiam estar instalados nas terras desapropriadas-, comentou.
11/11/2002
Agência Senado
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