Ampliação de serviços públicos de telecomunicações na Amazônia está na pauta da CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se, nesta manhã (10), para discutir, entre outros projetos, o PLS 250/2011, que estabelece obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para a Amazônia Legal. Também estão na pauta 13 projetos de decreto legislativo (PDL) que outorgam ou renovam concessões, autorizações e permissões de serviços de radiodifusão.
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Na sequência, os senadores devem votar o relatório final da Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras no Brasil.
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10/09/2013
Agência Senado
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